Projeto de abono salarial foi aprovado na última segunda-feira em sessão ordinária pelo legislativo municipal, de um total de nove votos o projeto contou com oito a favor.
Após análises buscando alternativas que fossem viáveis e que possibilitassem um reajuste salarial, o administrativo chegou a proposta do abono, visando os funcionários com vencimentos mais defasados.
%u201CEstamos procurando dentro do possível, favorecer primeiramente aqueles que têm o vencimento mais defasado, sabemos que o ideal seria oferecer abono a todos, e quanto gostaríamos de estar fazendo isso, mas no momento não é possível.%u201D, explica o prefeito, referindo-se ainda aos problemas que impossibilitam oferecer o reajuste global. Pois todos os municípios devem respeitar o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo que em dezembro de 2004, segundo alerta do Tribunal de Contas do Estado a folha de despesas com pessoal já estava chegando ao limite permitido.
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura Municipal de Itaiópolis
O que torna-se um empecilho para um amento efetivo, sendo que ultrapassar este limite pode acarretar em sanções ao administrativo.
Vários municípios, governos e alguns agentes do poder público estão passando por dificuldades semelhantes em virtude deste fator.
O projeto sofreu alteração no que diz respeito aos aposentados e pensionistas, o abono nesta classe não estava dentro das medidas legais.
%u201CQuanto aos aposentados e pensionistas, estamos buscando uma alternativa jurídica para também beneficiar os mesmos, tão logo que seja possível.%u201D afirma o prefeito municipal.
São mais de 50% de servidores que serão beneficiados, a medida significará um acréscimo de aproximadamente 35% na folha.
O executivo municipal busca dentro das possibilidades oferecer melhorias ao funcionalismo público, tendo como objetivo futuro, estender o abono de forma integra, para isto está buscando um aumento na receita municipal.
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Itaiópolis
