Os presidentes das entidades municipalistas definiram no dia 04/3, a pauta e a programação da IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em reunião na Confederação Nacional de Municípios, na capital federal.
No encontro, o presidente da FECAM, Anísio Soares, apresentou as cinco propostas eleitas pelos prefeitos catarinenses. %u201CHouve convergência na definição dos itens. As demais entidades municipalistas também priorizaram as mesmas propostas da pauta catarinense%u201D, diz.
Neste ano, os prefeitos vão pressionar pela redefinição do Pacto Federativo, aprovação de 1% do FPM, Fundeb, partilha das contribuições arrecadas pela União entre estados e municípios e aprovação do projeto de Lei complementar nº01/2004, que regulamenta a Emenda Constitucional nº29/2000 (recursos para a saúde).
Para que estas propostas sejam aprovadas, a estratégia da CNM é reunir os prefeitos com a bancada parlamentar de seu região, para que os gestores municipais cobrem engajamento na aprovação da pauta. Este encontro acontece em salas das comissões especiais da Câmara dos Deputados Federais, no dia 25 de abril, a partir das 18h.
Outra ação será promover um debate, no dia 26 de abril, com os pré-candidatos a presidência da República, para comprometer o futuro presidente com a causa municipalista.
Este ano , o tema é “Os Municípios Unidos Reconstruindo um Pacto Federativo Solidário” e o maior evento municipalista ocorrerá no hotel Blue Tree Park.
Fonte: Assessoria de Imprensa da FECAM
