O Tribunal de Contas de Santa Catarina e o Instituto Ruy Barbosa vão realizar, entre os dias 27 e 29 de março, o “Seminário Internacional: Corrupção e Sociedade – o pensar, o querer, o fazer”, no CentroSul, em Florinópolis. Estarão em debate os Aspectos Jurídicos e Econômicos da Corrupção; Controle Social: Comunicação, Imprensa e o Cidadão; Órgãos de Controle: Cooperação e Interação; e Reforma Política: Prevenção à Corrupção.
A proposta é refletir sobre a eficácia dos instrumentos legislativos, econômicos e do aparato público e privado destinados ao combate de casos de corrupção. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas no site do TCE (www.tce.sc.gov.br ) até o dia 15 de março.
O Seminário Internacional tem o apoio da Assembléia Legislativa e do Governo do Estado de Santa Catarina e é destinado aos profissionais que militam nas atividades de controle público do Brasil e do mundo, principalmente de instituições como os Tribunais de Contas e os Ministérios Públicos. Também é dirigido a integrantes dos três Poderes nas esferas municipal, estadual e federal, inclusive os responsáveis pelos órgãos de controle interno, além de organizações não-governamentais voltadas ao combate à corrupção e acompanhamento dos gastos públicos.
O secretário geral da Transparência Brasil, ONG associada à Transparência Internacional, Cláudio Weber Abramo, e o coordenador do Grupo de Estudos da Corrupção da Espanha, Nicolas Rodrigues serão dois dos palestrantes. Está prevista ainda a participação do ministro de Estado do Controle e da Transparência, Waldir Pires. Entre os integrantes dos Tribunais de Contas estão Ubiratan Aguiar, ministro do Tribunal de Contas da União e Hubert Weber, presidente da Corte européia. Haverá, ainda, a participação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Antônio Busato, dos senadores por Santa Catarina, Jorge Bornhausen e Ideli Salvatti, e do procurador geral do Ministério Público de Santa Catarina, Pedro Sérgio Steil.
No painel que debaterá a atuação da imprensa e do cidadão no combate à corrupção participam, também, o diretor da Associação Nacional de Jornais, Paulo Tonet Camargo, e o presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Maurício Azedo.
Os presidentes da Assembléia Legislativa, Júlio Garcia e da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), Gustavo Sciolla Avedaño, vão dirigir os trabalhos durante a apresentação de palestras, a exemplo do presidente do TCU, Adylson Motta, que deverá confirmar sua participação.
A iniciativa, que integra a programação alusiva aos 50 anos de existência da Corte catarinense, será promovida em conjunto com o Instituto Ruy Barbosa %u2014 Associação Civil de Estudos e Pesquisas dos Tribunais de Contas do Brasil %u2014 justamente num momento em que o Brasil atravessa uma intensa crise política causada, principalmente por problemas relacionados a denúncias de corrupção na administração pública.
Foram convidadas entidades como a Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), a Organização Européia das Instituições Regionais de Controle Externo do Setor Público (Eurorai), a Transparência Internacional, a Controladoria Geral da União (CGU) e Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
A partir da próxima semana serrá disponibilizado um link no endereço eletrônico do Tribunal de Contas do Estado para o site do Seminário, com todas as informações sobre o evento.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TCE
