Na última quarta-feira (22) o presidente da Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense – AMPLANORTE e prefeito de Monte Castelo, Aldomir Roskamp esteve em audiência, em Florianópolis, com o secretário de Estado da Educação, Eduardo Dechamps. Com ele estavam também o presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeito de Taió, Hugo Lembeck. As Associações dos municípios da Região Serrana – AMURES e da Região do Contestado – AMURC também estavam representadas pelos seus presidentes, Edelvânio Nunes Topanoti e Sisi Blind, respectivamente, além de representantes de municípios, de setores específicos da FECAM e da União dos Dirigentes de Educação – UNDIME.
No encontro a comitiva apresentou uma proposta de aumento do repasse, pelo Estado, para o transporte escolar de alunos que estudam em escolas estaduais. Os valores foram levantados por um grupo de estudos que reúne representantes da UNDIME, FECAM e Associações. Segundo o grupo, os municípios estão sendo prejudicados, visto que o valor repassado pelo Estado não cobre as despesas com o transporte dos alunos da rede estadual, o que está sendo custeado com verba do próprio município.
Roskamp exemplificou que os municípios recebem menos do que gastam e desta maneira têm de retirar dinheiro de outras fontes para transportar os alunos e enfatizou que os municípios não vão mais transportar, em 2015, os alunos do Estado se não houver uma revisão. Topanoti reforçou que a AMURES também vai parar e pediu que o Estado olhe o assunto com carinho. Blind reafirmou que os municípios estão argolados em todos os setores e que este repasse baixo os sucateia.
A proposta para 2015 é que se tenha um aumento de 14% no repasse per capita dos alunos transportados pelos critérios de distâncias entre 6 e 12 Km e entre 12 e 24 Km. Para alunos que moram a uma distância maior de 24 km a proposta é do aumento de 21%. Segundo os representantes isso não corrige o problema, mas é o início de uma conversa que deve caminhar para o equilíbrio da distribuição do recurso.
Estado
Deschamps explicou que o orçamento do Estado também é apertado e que vai ter que avaliar, com outros setores da Secretaria, como cumprir, avaliando o impacto dentro o orçamento projetado. “Vamos ver o que conseguimos para minimizar, pois não faz sentido que as prefeituras trabalhem com prejuízo neste processo” afirmou. Deu o prazo de uma semana (dia 30) para dar uma resposta aos presentes e assegurou que vai estudar o pleito para encontrar uma maneira de equilibrar a distribuição entre os municípios. Pediu que o grupo de trabalho continue, avalie as planilhas de custos das prefeituras e que pense em um software de gestão destes custos, para padronizar o estado e obter mais controle sobre o processo.
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