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Capacitação LEI 14.133/2021 - Licitações

Atualizado em 24/03/2022 às 10:30

CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI 14.133/2021

INSCRIÇÕES: https://forms.gle/prwyXdMDG76MKeay7

LOCAL:  Associação dos Municípios do Planalto Norte de SC - AMPLANORTE

DATA: dia 05 (dia todo) e 06 na manha (falando sobre fiscalização de contratos - 8h-11h30)

HORÁRIO: 09:00 AS 12:00 – 13:30 as 17 horas

PROGRAMAÇÃO:

05/04

  1. 1.    Novos conceitos trazidos pela Lei 14.133/2021
  2. 2.    Diferenças entre a nova Lei e a Lei 8666/93
  3. 3.    Vantagens em utilizar a nova Lei nas licitações e contratações
  4. 4.    Atos que devem ser produzidos para utilizar a Lei 14.133
  5. 5.    Fases da licitação
  6. 6.    Procedimentos auxiliares das licitações – Registro de Preços – Credenciamento – Pré-qualificação – Manifestação de Interesse.
  7. 7.    Competências dos agentes públicos – Prefeito – Secretário – Agente de Contratação – Comissão de Contratação - Equipe de Apoio – Pregoeiro – Assessor Jurídico
  8. 8.    Dispensa de Licitação
  9. 9.    Inexigibilidade de licitação
  10. 10.  Formalização dos processos de dispensa e inexigibilidade
  11. 11.  Aquisições e contratações de bens e serviços contínuos

12. Regras de transição para municípios com até 20 mil habitantes

 

06/04 (MANHÃ)

Fiscalização e gestão de contrato

 

FORMATO:

            Exposição e esclarecimentos sobre duvidas durante todo o período.

            Após as 16:30 ficarei a disposição para dúvidas especificas dos Municípios.

 

DOCENTE

 

GERALDO JOSÉ GOMES

NOME:

 

►GERALDO JOSÉ GOMES

 

 

FORMAÇÃO:

 

►GRADUADO EM ADMNISTRAÇÃO PELA UFSC

 

►ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA PUBLICA PELA USFC

 

 

EXPERIENCIA PROFISSIONAL

►AUDITOR FISCAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA POR 35 ANOS

 

►PROFESSOR DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO NAS ÁREAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, CONTROLE INTERNO E FINANÇAS PÚBLICAS – LRF E VEDAÇÕES EM ANO ELEITORAL

 

►PRESIDENTE DO PAULA RAMOS ESPORTE CLUBE NO QUARTO MANDATO

 

 

EVENTOS

► PALESTRANTE DE 19 CICLOS DE ESTUDOS DE CONTROLE PÚBLICO DA ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL DO TCE – SC

 

► PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E CONGRESSOS PARA SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS HÁ 28 ANOS, DESDE 1993

 

 

 

PUBLICAÇÃO

► AUTOR DO LIVRO – “Uma viagem por Santa Catarina”

 

► DIVERSOS ARTIGOS DIVULGADOS NO SITE DO TCE – www.tce.sc.gov.br

 

 


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