Medidas provisórias do PAC recebem 719 emendas
A Secretaria de Comissões Mistas do Congresso dos Deputados recebeu 684 emendas de deputados e senadores, para sete das oito Medidas Provisórias que integram o Programa de Aceleração do Crescimento…
Municípios podem participar do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais
A FECAM - como membro da Comissão Tripartite do Programa Nacional de Gestores Ambientais - quer incentivar os municípios a participarem do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais -…
TCE atende proposta da FECAM
Os municípios catarinenses poderão incluir as despesas com o seguro de veículos destinados aos serviços nas áreas de saúde e educação, no percentual mínimo obrigatório a ser aplicado nestas áreas,…
Prazo para cadastro do Programa Fazendo Escola termina na segunda-feira
As equipes coordenadoras do Programa Fazendo Escola nos municípios têm até segunda-feira, 24, para se cadastrarem no Sistema de Monitoramento de Educação de Jovens e Adultos (Monieja). A previsão…