O projeto de resolução do Senado 57/03, que autoriza a cessão, para cobrança, da dívida ativa dos municípios, estados e Distrito Federal a instituições financeiras foi encaminhado ao Plenário…
Sem nenhum voto contrário e sem atender as propostas dos municípios, o Senado aprovou no dia 4/7, a emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
A diretora-executiva da Agência do Fórum Catarinense de Desenvolvimento é a nova Secretária de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional. A sua nomeação foi publicada no dia 4/7,…
Os municípios catarinenses que se encontram em situação de emergência, devido à estiagem podem solicitar a Fatma a isenção na cobrança de taxas de serviços pelo órgão. O decreto…
