O Ministério das Cidades lançou no último dia 24 de agosto, um Livro-Guia para auxiliar os municípios a diagnosticar e dimensionar os riscos de deslizamentos de encostas em seu território.…
O Ministério da Educação ldivulgou hoje (28/8), a segunda lista dos municípios que estão aptos a receber a primeira parcela das verbas públicas do programa Brasil Alfabetizado. Ao todo, são…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina garantiu na Justiça Federal a confirmação de liminar que obriga a União a disponibilizar tratamento para pacientes de hipertensão arterial e diabetes melitus.…
Em entrevista à Agência CNM, Promotora de Justiça alerta municípios quanto à elaboração do plano diretor Viviane OliveiraAgência CNM %u201CO Ministério Público aconselha àqueles que ainda não tiveram a…
