A FECAM ciente da necessidade de promover capacitações para qualificar os gestores municipais e servidores públicos assinará convênio de cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural com a Universidade do Sul de Santa…
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 556/06, do deputado Francisco Turra (PP-RS), que prevê a transferência para os municípios de 25% da arrecadação da União com…
Nesta quarta-feira (30/8), o Tribunal de Contas do Estado analisará a prestação de contas do município de Descanso, referente ao exercício de 2005. O relator do processo é o consultor…
O Projeto de Lei 6962/06, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), determina que os recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) destinados ao financiamento de programas de infra-estrutura de…
