FECAM e TJ/SC discutem execuções fiscais
A FECAM e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) reuniram-se no dia 25/10, para definir medidas de orientação aos prefeitos para racionar as ações de executivo fiscal de…
Ziulkoski convoca prefeitos a participarem de Assembléia Geral
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, convoca os gestores municipais a participarem da Assembléia Geral da entidade, a ser realizada entre os dias 12 e 14…
TCE emite resposta à consulta da FECAM
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) confirmou o entendimento da FECAM e considerou de natureza contínua o serviço de transporte escolar. Deste modo a duração dos…
Nota técnica sobre redução do FPM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou na última sexta-feira (20/10), nota técnica referente à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste mês de outubro, estava…