FECAM e Ministério Público realizam audiências públicas no Estado
A FECAM e o Ministério Público iniciam uma série de audiências públicas sobre o tema: A Segurança Sanitária e a Defesa do Consumidor. Ao todo, serão doze encontros que serão…
FNDE libera recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou no dia 27/10, o valor de R$ 23.797.700,20 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos já estão nas contas…
FECAM e TJ/SC discutem execuções fiscais
A FECAM e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) reuniram-se no dia 25/10, para definir medidas de orientação aos prefeitos para racionar as ações de executivo fiscal de…
Gestores municipais podem preencher Termo de Adesão ao SNHIS
Agência CNM O Ministério das Cidades disponibilizou, na internet, o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Para ter acesso aos recursos do Fundo Nacional…