CONSEMA aprova o licenciamento ambiental municipal
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) aprovou hoje (14/12), a Resolução nº02/2006, que define as atividades de impacto ambiental local e os critérios necessários para que o município possa…
TCE já aprovou 213 contas municipais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta segunda-feira (18/12), mais 20 contas municipais, referente ao exercício de 2005 e rejeitou três, dos seguintes municípios: Arvoredo, Palhoça e Palmeira.…
TCE apreciará cem contas municipais nesta semana – \\\"Confira a pauta\\\".
Hoje (18/12) o Tribunal de Contas do Estado apreciará as contas de 24 municípios e na mesma sessão acontecerá a eleição dos novos presidente, vice-presidente e corregedor-geral do órgão para o…
Município é ressarcido pela contribuição dos agentes políticos
A 17ª Vara da Justiça Federal de Brasília determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a restituição das contribuições dos agentes políticos (prefeito, vice e vereadores) do município de…