Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores
O Projeto de Lei 619/07, do Poder Executivo, que estabelece piso salarial nacional de R$ 850,00 para professores do ensino público, já tramita na Câmara dos Deputados em regime de…
Novo mínimo elevará número de municípios em desacordo com a LRF
A Confederação Nacional de Municípios reivindicará, durante a X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 10 a 12 de abril, a criação de um fundo, formado por recursos…
Prefeitos alertam para crise financeira nos municípios
POMERODE - A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e as associações de municípios do Estado programaram um evento para hoje, no qual pretendem apresentar detalhes sobre a situação financeira das…
Prazo para solicitar a compensação previdenciária vence em 31 de maio
Os municípios têm até 31 de maio para encaminhar ao INSS os requerimentos dos créditos previdenciários concedidos pela Constituição Federal de 1988 e que estavam em manutenção em 5 de…