O Programa Escola Aberta, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), atenderá a todos os estados a…
Os municípios têm até a quinta-feira, 31 de maio, para publicar decretos de convocação de conferências municipais, conforme determinado pelo Conselho Nacional das Cidades, com o objetivo de definir projetos…
Os deputados terão que votar as sete emendas do Senado ao projeto de lei de conversão da Câmara para a MP 339/06, que regulamenta o Fundeb, para liberar a pauta…
Os municípios, os estados e o Distrito Federal terão até a próxima quarta-feira, 30 de maio, para encaminhar projetos de pólos municipais de apoio presencial para ensino superior a distância ao…
