Com 65 emendas, CPMF volta à pauta na próxima semana
A análise dos destaques para votação sem separado (DSV) e das 65 emendas – todas da oposição - apresentadas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2007, que prorroga a…
Comissão promove seminários para regionalizar Orçamento
Prefeitos de todas as regiões terão oportunidade de participar da elaboração do Plano Plurianual 2008-2011. A partir de 20 de setembro, começa a série de seminários promovidos pela Comissão Mista…
Municípios emitem termo de indeferimento da opção pelo Simples
Os municípios devem emitir os termos de indeferimento da inclusão no Simples Nacional de microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) que não regularizaram até o dia 20 de…
PROCEDIMENTOS PARA A AQUISICÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL
A Federação Catarinense de Municípios - FECAM e as Associações de Municípios firmaram parceria com o SESCON/SC para facilitar aos municípios a aquisição de Certificação Digital para acesso ao…