Indice de Arrecadação de ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda, através da Portaria n° 199/2007 publicou os Índices para cálculo do retorno do ICMS aos Municípios Catarinenses para o exercício de 2008.
Municípios podem aderir ao Caminho da Escola até 25 de janeiro
Os municípios, os estados e o Distrito Federal têm até o dia 25 de janeiro para se habilitarem a participar do programa Caminho da Escola. O prazo foi prorrogado por…
Ministro diz que fim da CPMF prejudicará financiamento à saúde
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, nesta quinta-feira, 13 de dezembro, que a regulamentação da Emenda 29 ficará prejudicada, agora que a prorrogação da CPMF foi negada pelo Senado.…
Relatório da freqüência escolar deve ser entregue até o dia 22
O relatório parcial da freqüência escolar dos beneficiários do Bolsa Família mostra que, até 3 de dezembro, os municípios tinham registrado a presença escolar de apenas 15% dos 15 milhões…