Câmara aprova nova resolução sobre aterros sanitários
Agência CNM A Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos aprovou no dia 3 de julho a proposta de resolução sobre o licenciamento simplificado de aterros sanitários de pequeno porte, alterando a…
Governo e sociedade se mobilizam para apoiar projeto de lei que regulamenta alimentação escolar
Entidades públicas e sociedade civil podem apoiar o projeto de lei que regulamenta a alimentação escolar por meio de um abaixo-assinado que se encontra disponibilizado no portal do Conselho Nacional…
Cobrança de pedágio na BR-116 – inclusive em Monte Castelo – fica para o fim do ano
Autopista Planalto Sul, concessionária que passará a administrar o trecho de 412,7 quilômetros da BR-116 entre Curitiba (PR) e Capão Alto, na Serra catarinense, confirmou que, devido a entraves…
Projeto no Senado quer modificar Lei de Licitações para dar mais transparência
ASCOM/FECAM O projeto (PLS 68/08) proposto pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) quer modificar a Lei de Licitações e Compras (Lei nº 8.666/93), para obrigar os municípios e os governos federal…