O impacto direto do saneamento básico na saúde da população foi um dos principais focos de discussão ao longo da programação do evento.
Nos dias 6 e 7 de março, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina foi palco do Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário (Seges), evento promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). Com a presença de cerca de 450 pessoas, entre gestores públicos, representantes de agências reguladoras, prestadores de serviços, órgãos de controle e outros interessados no tema, o seminário abordou questões cruciais para o setor de saneamento básico.
O impacto direto do saneamento básico na saúde da população foi um dos principais focos de discussão ao longo da programação do evento, que reuniu especialistas e autoridades para debater soluções e estratégias para a gestão eficiente do esgotamento sanitário.
Representando a região, Helio Daniel Costa, secretário executivo das Amplanorte, participou do seminário e destacou a importância do evento. “O Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário é um espaço fundamental para a troca de experiências e a construção de soluções que impactam diretamente na qualidade de vida dos cidadãos. É através desses encontros que podemos debater e planejar ações que promovam avanços significativos no setor de saneamento básico”, afirmou o secretário executivo.
Compromisso das instituições
O ponto alto do evento foi o compromisso assumido pelas instituições presentes, incluindo o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o IRB, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), o Governo do Estado e a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam), que assinaram um protocolo de intenções visando à universalização dos serviços de esgotamento sanitário até 2033.
A programação incluiu palestras de especialistas, como Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, que abordou o “Diagnóstico da universalização do saneamento básico no Brasil e em Santa Catarina”; Filipe de Mello Sampaio Cunha, diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que discutiu o “Panorama do Novo Marco Legal do Saneamento Básico”; e o conselheiro Edilberto Pontes Lima, presidente do IRB, que falou sobre o papel dos Tribunais de Contas nesse contexto.
Além das palestras, foram realizados diversos painéis temáticos, que abordaram desde o papel das agências reguladoras até soluções técnicas e financeiras para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário.
