Estado – A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) deu início ao Programa Catarinense de Gestão de Risco, nesta quarta-feira (5), para mapear áreas nos municípios catarinenses com famílias vivendo em terrenos sujeitos a inundações, enxurradas, escorregamento de encostas ou outro fator de vulnerabilidade que necessite de intervenções.
Na primeira etapa do projeto, um plano emergencial, de caráter preventivo, irá promover o atendimento imediato às situações de maior risco. A Cohab/SC negociou a alocação de recursos com o Ministério da Integração. A previsão é que sejam construídas nesta fase inicial cerca de mil casas, a um custo de aproximadamente R$ 20 mil a unidade, totalizando um investimento de R$ 20 milhões.
Nesta quarta-feira (5) será encaminhada às prefeituras e às secretarias de Desenvolvimento Regional uma ficha que servirá de modelo para o levantamento. No documento, é solicitado o número de famílias estabelecidas em áreas de risco, o modo de ocupação (espontânea ou planejada), a dominialidade dos terrenos (públicos ou privados), as características dos imóveis (alvenaria, madeira, mista, entre outros), dados sobre a infraestrutura do local, como abastecimento de água, energia elétrica, rede de esgoto e coleta de lixo, além de fotos e mapas dos locais.
As prefeituras deverão informar também sobre a disponibilidade de terrenos em áreas seguras para a possível relocação destas famílias. O remanejamento ou reassentamento será admitido quando elas estiverem expostas a desabamento, inundação, deslizamento, sob fios de alta tensão, próximas a áreas insalubres ou de preservação ambiental.
“A elaboração deste plano de gestão de riscos estadual tem como objetivo detectar as prioridades de atendimento e quantificar as famílias afetadas para a implementação de ações no setor habitacional e de infraestrutura básica para a erradicação dos riscos diagnosticados”, afirmou a diretora presidente da Cohab/SC, Maria Darci Mota Beck.
Estas medidas poderão ser estruturais, como a recuperação das áreas com obras de contenção, drenagem pluvial e recuperação de encostas, ou não estruturais, como o desenvolvimento de planos de contingência ou preventivos da Defesa Civil, a capacitação dos técnicos municipais e a sensibilização das comunidades locais.
Fonte: SDR- Canoinhas
