Na quinta feira (25),na Câmara de Vereadores a Prefeitura de Canoinhas, através da Secretaria de Administração e Finanças, realizou Audiência Pública para Prestação de Contas e Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2009.Reuniram-se, secretários, supervisores e servidores municipais para fazerem apresentação da avaliação e cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do ano passado. Estiveram presentes no ato, representantes de órgãos, entidades e comunidade em geral. O secretário municipal de administração e finanças, Argos José Burgardt, abriu a Audiência agradecendo a presença de todos, agradeceu ao vereador Vilson Pereira, presidente da Câmara de Vereadores, pela cessão da casa para realização de tal ato, e na seqüência iniciou falando que a apresentação dos números era de caráter técnico, e que esse ato da audiência pública, com a presença de todos é um exercício de cidadania, onde é demonstrado o que cada Secretaria está executando, que a apresentação, além de dar publicidade à população das ações do governo municipal, é cumprimento da lei de responsabilidade fiscal, e da prestação de contas relativo ao terceiro quadrimestre do ano de dois mil e nove, com base na LDO, LOA e PPA. Em seguida iniciou a apresentação de todas as secretarias, fundações e fundos, em data-show. A seguir a apresentação dos números do terceiro quadrimestre, com os seguintes dados: Receitas Correntes: Orçada no quadrimestre = R$ 57.120.183,36, Arrecadada no quadrimestre R$ 54.887.810,12, Receita de Capital: Orçada R$ 8.370.000,00; Arrecadada R$ 2.862.336,66, Receita Total: Orçada: R$ 65.490.183,36; Arrecadada R$ 57.750.146,78. Demonstrou as receitas próprias do terceiro quadrimestre do ano de dois mil e nove, sendo as seguintes: IPTU R$ 1.895.974,26; IRRF R$ 672.054,57; ITBI R$ 660.640,67; ISS R$ 2.585.370,00; Taxas R$ 1.204.601,79; Contribuições de Melhoria e Sociais R$ 15.838,06; COSIP R$ 1.217.783,30, Receita Patrimonial R$ 577.234,69 e Dívida Ativa, Multas, Juros e Outras Receitas R$ 1.870.406,78. Após passou a apresentar as Transferências da União no terceiro quadrimestre, sendo: FPM R$ 11.355.612,12; ITR R$ 48.749,19; CEFEM R$ 27.421,47; CIDE R$ 69.539,48; FEP R$ 142.902,95; Transferência SUS R$ 4.004.069,32; Transferência do FNDE R$ 1.593.768,86; ICMS Desoneração R$ 80.668,32; Transferência do FNAS R$ 626.692,78; FUNDEB R$ 11.838.314,33, FEX R$ 113.693,07 e outras transferências da União na ordem de R$ 523.274,22. As Transferências do Estado e Municípios, sendo: ICMS R$ 10.512.095,18; IPVA R$ 2.162.305,35; IPI exportação R$ 223.801,45; Convênio SSP/SC R$ 169.942,89; Transferência Municípios R$ 15.505,00; Transferência do Estado para Saúde R$ 217.499,44, Transporte Escolar R$ 154.191,43, Transferência do Estado para o Des. Social R$ 36.480,00 e Outras Receitas R$ 149.917,50. A seguir, demonstrou o quadro com as Receitas de Capital, sendo: Alienações R$ 89.520,00; Convênios com a União R$ 1.384.440,00; Convênios com o Estado R$ 1.131.490,10 e Operações de Créditos R$ 256.886,56. Após passou a explanar o percentual das receitas por categoria, sendo: Transferências da União na ordem de 52,79%; Receitas Próprias 18,57%; Transferências do Estado 23,67% e Receitas de Capital 4,97%. Em seguida o gráfico do percentual gasto na Saúde – Despesas com recursos de impostos e transferências constitucionais, sendo apurado um valor de R$ 7.974.007,68 num percentual de 21,80%, ficando 6,8% acima do mínimo previsto que é de R$ 5.487.220,69. Gráfico do percentual gasto na Educação – Despesas com recursos de impostos e transferências constitucionais, sendo atingido o valor de R$ 11.265.297,43 dos R$ 9.344.757,82 previstos, apurando um percentual de 5,14%, acima do mínimo previsto. Quadro FUNDEB – Mínimo de 60% aplicado na remuneração dos profissionais do magistério, tendo este, apurado o valor de R$ 9.850.000,00, ficando num percentual de 22,96% acima do previsto. Quadro com as Despesas de Pessoal, com os seguintes números: Apurado R$ 27.431.603,51 (49,98%) Prudencial R$ 28.154.368,59 (51,30%) e Máximo R$ 29.636.177,46 (54%), na seqüência mencionou que foi investido 16,12% da receita total do município. Já finalizando o secretário Argos, apresentou mais alguns slides com fotos de obras e aquisições relativas ao ano de 2009 e 2010. Após, deixou aberto espaço para perguntas dos presentes, salientando a presença de representantes de todas secretarias para eventuais esclarecimentos.Finalizando a reunião, Argos José Burgardt agradeceu a todos os colaboradores, aos organizadores do evento e a participação de todos.O prefeito Leoberto Weinert e o vice-prefeito Beto Faria não se fizeram presentes, por compromisso assumido anteriormente com o governado do Estado, conforme citado pelo protocolo no inicio dos trabalhos.
Fonte: Imprensa Prefeitura M. de Canoinhas.
