Na próxima quarta (24) a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Canoinhas sedia a primeira etapa de apresentação do desenvolvimento dos Planos Municipais de Saneamento Básico, referente ao Lote 2, cuja execução estará a cargo das empresas consorciadas MPB, Esse e Sanetal. O encontro contará com a participação de representantes do poder público e sociedade civil, que integram os Grupos Executivos de Saneamento dos municípios contemplados. Com recursos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, os planos irão apontar ações de desenvolvimento nas áreas de abastecimento de água, sistema de esgoto e destino de resíduos, melhorando, assim, a qualidade de vida da população.
Na reunião, aberta ao público, serão apresentados equipe técnica e Grupo Executivo de Saneamento, instituído por decreto municipal. O objetivo desta primeira etapa é capacitar os grupos executivos buscando o comprometimento do participante. Além disso, os participantes deverão assimilar os princípios do saneamento para contribuições e decisões precisas aos Planos Municipais.
“Queremos comprometer os Grupos Executivos na construção destes planos, essenciais ao desenvolvimento e crescimento sustentável da sociedade catarinense. Eles compõem uma representação da sociedade e devem participar do processo, questionando e dialogando com conhecimento”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Onofre Agostini.
Planos Municipais
Legalmente, até dezembro de 2010, os planos municipais de saneamento deverão estar concluídos fato que propiciará o acesso aos recursos e financiamentos junto ao governo federal. Com a aquisição de recursos, destaca Agostini, os municípios colocarão os planos em prática, para aprimorar sistemas de água e esgoto, drenagem pluvial e dar o destino correto a resíduos.
Os planos de saneamento básico atenderão 61% dos municípios catarinenses. Inicialmente estão sendo atendidas as cidades com até 10 mil habitantes. De acordo com o secretário regional Edmilson Verka na região serão beneficiados como o programa os municípios de Bela Vista do Toldo, Irineópolis; Major Vieira e Três Barras
Com esta ação, Santa Catarina passa a ser o primeiro estado a auxiliar os municípios no cumprimento da Lei 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais mais abrangentes ao saneamento básico.
Programação – das 9 às 13 horas
SDR Canoinhas
Data: 24/02/10 (quarta-feira)
Local: Anfiteatro da Câmara Municipal de Vereadores de Canoinhas – Rua Três de Maio, 150 – Centro, Canoinhas.
Municípios: Bela Vista do Toldo; Irineópolis; Major Vieira e Três Barras
Fonte: SDR- Canoinhas
