Agentes da
defesa civil, corpo de bombeiros, Polícia Militar, Polícia Rodoviária, Exército
e vigilância sanitária estão convidados a participar da Capacitação de
Legislação, Fiscalização e Emergências com Produtos Perigosos, que terá sua
parte teórica realizada no dia 21, na sede da Associação dos Municípios do
Planalto Norte Catarinense – AMPLANORTE. A parte prática será realizada no dia
22 em Mafra e no dia 23 em Canoinhas. O participante pode escolher, no momento
da inscrição, em qual das duas cidades quer participar. A atividade em campo
ocorre nos dias das Operações do Programa Estadual de Controle do Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos – OPP.
O curso teórico ocorre das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30, no auditório da
AMPLANORTE, Rua Maria do Espírito Santo, 400, Centro de Mafra. Já as atividades
práticas acontecem nos dias 22 e 23. No dia 22 será no OPP – Posto da
Fiscalização da Fazenda na BR-116, em Mafra, das 9h às 16h. Já no dia 23 será
no OPP – Posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-280 em Canoinhas, também das
9h às 16h.
Inscrições
As inscrições
são gratuitas e devem ser feitas até o dia 17 de outubro no site www.amplanorte.org.br clicando no
banner do evento. As apostilas, que estão no mesmo link, devem ser impressas no
ato da inscrição e levadas nas atividades.
Conteúdo Programático
No módulo 1 os
participantes conhecerão mais sobre transporte rodoviário de produtos perigosos
– legislação. O conteúdo envolve legislações específicas para o transporte de
produtos perigosos; Decreto 96044/88 Aprova o regulamento para o transporte
rodoviário de produtos perigosos e dá outras providências – RTPP; Resolução
420/04 com atualizações da Res 3665/11 e 3924/12 – Agência Nacional de Transportes
Terrestre – ANTT; Legislações Código de Trânsito Brasileiro – CTB; Normas da
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT; Conceitos e Definições;
Classificação e Identificação dos Produtos Perigosos; Provisões Especiais;
Procedimentos de Fiscalização no Transporte de Produtos Perigosos e Consulta às
Legislações e Penalidades.
O módulo 2 contempla emergências em acidentes com produtos perigosos – Manual
de procedimentos Pro-Química Abiquim; Identificação do Produto Perigosos em Acidentes;
Procedimento de Isolamentos Inicial e de segurança em emergência com Produtos
Perigosos.
