Em uma parceria
inédita, a Federação Catarinense de Municípios – FECAM e a Caixa Econômica
Federal iniciam, a partir dessa semana, um circuito de Capacitação sobre o
Ciclo dos Repasses do Orçamento Geral da União. O público alvo são engenheiros
e arquitetos das prefeituras e das 21 Associações de Municípios de Santa
Catarina, assim como, gestores municipais de convênios que trabalham com
projetos executados com recursos do governo federal.
O primeiro encontro acontece nesta
terça-feira (20), em Florianópolis, das 13h30 às 17h30, na sede da Associação
dos Municípios da Região da Grande Florianópolis – GRANFPOLIS. Na
quarta-feira (21) é a vez de Joinville receber a capacitação na sede da Associação
de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC e na quinta-feira (22),
Blumenau, na sede da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI.
Já no dia 26 (segunda-feira), a capacitação será realizada em Criciúma, na
Associação dos Municípios da Região Carbonífera – AMREC e no dia 28 (quarta-feira) em Videira, na sede da Associação
dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe – AMARP.
“A princípio serão promovidos
cinco encontros pilotos, mas a meta é realizar as capacitações em todas
as 21 Associações de Municípios, entre julho e agosto”, explica a
coordenadora do Escritório de Projetos da FECAM, Marli Burato. “É a primeira
parceria entre a FECAM e a Caixa Econômica Federal e o resultado trará
importantes benefícios aos municípios”, afirma Marli.
Os objetivos do circuito de capacitação são
uniformizar informações entre as gerências de governo de Santa Catarina da
Caixa (GIGOV’s), aproximando-as dos técnicos dos municípios e associações,
assim como, repassar informações atualizadas dos programas do governo federal
aos gestores municipais de convênios, engenheiros e arquitetos das prefeituras
e Associações de Municípios. Também capacitar esse público alvo para atuar
tecnicamente em todo o ciclo dos contratos de repasse que tem a CEF como
instituição mandatária.
Dentro da programação, será apresentado o
ciclo dos contratos de repasse do Orçamento Geral da União, Plano de Aceleração
do Crescimento – PAC /OGU e financiamentos, abordando as fases de cada tipo de
processo, principalmente no que concerne a documentação técnica para análise e
aprovação dos projetos, de licitações e de acompanhamento do processo. Ainda a
legislação vigente acerca dos contratos de repasse e financiamentos; origem dos
recursos onerosos e não onerosos para o setor público; origem das exigências
dos processos de repasse e financiamentos e apresentação detalhada sobre
análise de projetos e documentos necessários para aprovação de obras de
intervenção como edificações, pavimentações, drenagem, bem como para aquisição
de máquinas e equipamentos.
Parceria
A parceria entre a FECAM e a CEF foi firmada,
a partir de duas importantes reuniões. A primeira, realizada no dia 21 de
março, na sede da Federação, com a presença do diretor executivo da FECAM,
Alexandre Alves, da coordenadora do Escritório de Projetos, Marli Burato, e dos
gerentes de Governo Executivo da Caixa Econômica Federal, Rodrigo Gorski, de
Florianópolis e Odirlei Sudatti, de Blumenau.
Um novo encontro para acertar os detalhes da
parceria e do projeto piloto aconteceu na sede da CEF, em Florianópolis, com a
participação de Marli Burato e dos representantes da Caixa, Odirlei Sudatti,
Maristela Kohler e Rafael Steil.
A FECAM fica responsável pela organização e
divulgação dos eventos e a CEF pela disponibilização do instrutor e elaboração
do conteúdo conforme acertado previamente entre as duas instituições.
Jornalista Sandra Domit – MTB 6290
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
