Terminou nesta quinta-feira (15) a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios com a leitura da Carta do evento que será entregue à presidência da República, em reunião no Palácio do Planalto. A carta, endossada pelos mais de cinco mil municipalistas que participaram do evento, reforça as reivindicações dos municípios.
Foi exposta a crise financeira enfrentada e as consequências do subfinanciamento dos mais de 390 programas federais. Também foi destacado que o principal motivo da atual situação financeira desses entes está na política de isenções fiscais concedidas pelo governo, causando a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Segundo o TCU, apenas do FPM foram retirados R$ 77 bilhões nos últimos cinco anos", alerta o documento.
Para o presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, também prefeito de Taió, Hugo Lembeck, a Marcha deste ano teve vários pontos positivos, destacando a maciça participação dos prefeitos, incluindo Santa Catarina, com uma comitiva de aproximadamente 100 prefeitos. "Foi um evento bastante positivo", avaliou.
O presidente destaca também o movimento realizado em frente ao Congresso Nacional na tarde de quarta-feira (14). "Foi um movimento bonito e pacífico que deve trazer resultados, já que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, sinalizou para a agilidade da votação no aumento do aumento de 2% do FPM", explicou ele.
Outro destaque para Lembeck é a inclusão na ordem do dia da apreciação da liminar concedida pela ministra Carmen Lucia na ação que trata dos royalties, para 28 de maio.
"Apesar da presidenta não ter comparecido, tivemos a oportunidade de ouvir os outros pré-candidatos à presidência e assumir com eles o compromisso de um olhar consciente sobre o municipalismo", completou o presidente sobre a ausência da presidenta Dilma Rousseff ao evento.
Leticia Póvoas – SC 2219 – JP
Assessoria de Comunicação FECAM
