Entre os dias 12 e 15 de maio, prefeitos de todo país estarão reunidos em Brasília para a XVII Marcha de Prefeitos a Brasília, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, com o apoio das entidades municipalistas de todo país. O prefeito da FECAM, prefeito de Taió, Hugo Lembeck lidera a comitiva catarinense que busca soluções para o desequilíbrio das relações federativas com a maior parte da demanda de execução das políticas nos municípios e a concentração de recursos na União.
Os prefeitos catarinenses estão se organizando para participar da comitiva e apresentar ao governo federal e ao congresso as necessidades do estado. Assim como em anos anteriores, os gestores municipais serão recebidos por deputados e senadores no Parlamento Brasileiro, no dia 14 de maio. As reuniões de bancadas estão entre os momentos mais relevantes das Marchas. É a oportunidade para os prefeitos se reunirem com os parlamentares e apresentarem as reivindicações do movimento.
Neste ano, a FECAM leva para o debate as propostas que estão sendo discutidas durante as mobilizações da campanha Viva seu Município: como restituir o equilíbrio financeiro entre os entes federativos, repassando mais recursos aos municípios via FPM e compartilhando as contribuições não partilhadas como Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL e sobre a Contribuição Financeira da Seguridade Social – COFINS.
Outra reivindicação do movimento municipalista catarinense é rever o Contexto Federativo prevendo a realização de um estudo para a revisão constitucional no que diz respeito à reforma política, à reforma do sistema tributário e à reforma do Estado Brasileiro – que visa à redução das despesas públicas referentes a custeio tanto no poder central como nos estados e municípios, além da descentralização da receita na União e a transferência dos recursos para a execução das políticas públicas no município. Chegando, ao final de 10 anos, a uma partilha ideal de 45% de recursos na União, 25% nos estado e 30% nos municípios. Hoje a União detém 60% enquanto os mais de 5,5 mil municípios repartem 17%.
Marcha a Brasília – A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, participam: prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e presidentes da República.
Leticia Póvoas – SC 2219 – JP
Assessoria de Comunicação FECAM
