Com
uma estimativa de público de 1.200 participantes, a cidade de Chapecó sera
sede, entre os dias 14 e 16 de maio, de dois eventos estaduais, que ocorrerão
de forma paralela, promovidos pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM
e Associações de Municípios, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de
Nes: o 10º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores
Públicos e Controladores Internos Municipais e o V Seminário Estadual de
Gestores e Trabalhadores da Política de Assistência Social. Paralelamente
acontece a ExpoFECAM, uma exposição de negócios, apresentando o que há de mais
moderno em produtos e serviços direcionados aos municípios.
A
solenidade de abertura dos dois eventos acontece conjuntamente às 18h do dia 14
de maio, com a presença de autoridades, seguida da Conferência "A Ética e
a Atuação do Servidor Público, com o juiz de Direito no Estado de São Paulo,
Luís Manuel Fonseca Pires, doutor e mestre em Direito Administrativo pela
PUC/SP.
A
programação completa pode ser conferida em www.egem.org.br.
10º
Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e
Controladores Internos Municipais.
Destinado
a secretários municipais de Administração e Finanças, contadores públicos,
controladores internos, técnicos e assessores das áreas afins dos 295
municípios do Estado de Santa Catarina/SC, o Congresso tem por objetivo debater
assuntos relevantes e atuais da área de Finanças. Os debates e palestras
versarão em torno de três temas principais: Tributação e Arrecadação
Municipal, a Fiscalização das Receitas Públicas Municipais e Controle Interno
Municipal. Conta com o apoio da Associação dos Municípios do Oeste de Santa
Catarina – AMOSC, Colegiado de Contadores Públicos e Controladores Internos
Municipais de Santa Catarina, Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de
Santa Catarina – CONFAZ-M/SC, Fórum Cultural e Conselho Regional de
Contabilidade de Santa Catarina – CRCSC.
Entre
os palestrantes está o secretário de Estado da Fazenda, Antônio Marcos Gavazzoni,
que falará sobre as "Metas de Arrecadação do Estado de Santa Catarina e as
Perspectivas dos Municípios Catarinenses" durante o Painel 1 que vai
tratar da "Tributação e Arrecadação Municipal".
Para
o secretário, o combate à sonegação é uma ferramenta importante para
impulsionar a arrecadação. Segundo ele, "os resultados fiscais de 2013
mostraram isso. Realizamos 70 operações de fiscalização e tivemos um incremento
de 10,5% na arrecadação própria num cenário de crise econômica nacional",
disse.
V
Seminário Estadual de Gestores e Trabalhadores da Política de Assistência
Social
Repassar
conhecimentos e informações a respeito das significativas mudanças na Política
de Assistência Social, implantadas a partir de 2004. Este é o tema central do
seminário, que conta com o apoio do Colegiado Estadual dos Assistentes Sociais
das Associações de Municípios, do Conselho Estadual de Assistência Social e do
Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.
O
seminário se propõe a aproximar os conhecimentos técnicos e legais da política
social, dando ênfase à gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e
ao financiamento da política de Assistência Social. "O avanço na Política
de Assistência Social, nestes últimos anos, exige superar as práticas
assistencialista e paternalista, não é possível mais a improvisação nas
políticas públicas, em especial na Assistência Social", reforça a
assistente social da FECAM, Janice Merigo.
O
foco do trabalho deixou de ser o atendimento dos benefícios eventuais, a
entrega de um bem material. Hoje é uma política pública, garantida em lei, que
oferta serviços, ou seja, atendimento por equipe – assistentes sociais,
psicólogos, pedagogos, advogados – que desenvolvem trabalho social com as
famílias, prevenindo situações de violação de direitos e rompimento do vínculo
familiar. Esse é o desafio aos secretários: romper com o assistencialismo e
inovar na oferta de serviços.
A
ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, e a
docente e doutora Berenice Rojas Couto são algumas das palestrantes confirmadas
de renome nacional.
Jornalista Sandra Domit – MTB 6290
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
