“Os municípios estão à beira da
falência. As despesas são muitas e os recursos são insuficientes.” O desabafo
foi feito, nessa sexta-feira (11) pelo presidente da Federação Catarinense de
Municípios – FECAM e prefeito de Taió, Hugo Lembeck, ao abrir a manifestação de
protesto realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado – Alesc,
em Florianópolis. O ato, que faz parte da campanha Viva seu Município, da
Confederação Nacional de Municípios – CNM, reuniu 80 participantes, entre
prefeitos, vice-prefeitos, secretários e dirigentes municipais.
Lembeck ressaltou que este
encontro está acontecendo no Brasil inteiro para chamar a atenção dos governos
federal e estadual, deputados e senadores para a dificuldade que os municípios
estão enfrentando. “É uma série de ações que estamos propondo, o movimento
municipalista é nacional, não somente de Santa Catarina, pois a preocupação é
nacional”.
As prefeituras estão perdendo
receitas e assumindo cada vez mais responsabilidades. Umas das reivindicações
dos prefeitos é para que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não aprovem
projetos que criam novas atribuições para os municípios sem a indicação da
necessária fonte de financiamento. O presidente da FECAM citou como exemplo a Lei 11.738/2008, que instituiu o Piso
Nacional do Magistério e cujo impacto nas finanças dos municípios catarinenses
em 2012 foi de R$ 212, 6 milhões.
PROGRAMAS FEDERAIS
“A cada dia os Municípios são obrigados a assumir mais
e mais atribuições que anteriormente eram do Estado e da União. A série de
programas federais e estaduais não têm seus valores corrigidos há longos anos.
Um dos exemplos é o ESF – Estratégia de Saúde da Família, o qual municípios
arcam com cerca de 65% dos custos e Estado e União, com apenas 35%.
Jornalista Sandra Domit – MTB 6290
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
