Entrou na conta dos municípios brasileiros, nesta terça-feira (08), a segunda parcela do auxílio financeiro prometido pela presidente Dilma Rousseff, durante a Marcha de Prefeitos à Brasília realizada em 2013.
Em 2013, após ouvir os apelos dos prefeitos, a presidente da República, Dilma Rousseff, liberou R$ 3 bilhões que seriam divididos em duas parcelas. A primeira parcela foi prometida para agosto, mas foi paga em 12 de setembro do ano passado. A segunda foi depositada em abril conforme previsão inicial. O recurso é uma compensação aos municípios pelas perdas com a política de desoneração de impostos aplicada pela União.
Do total desta segunda parcela, os 295 municípios catarinenses recebem R$ 58 milhões que serão repassados seguindo os mesmos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. O dinheiro entra sem vinculação orçamentária permitindo aos municípios a aplicação nas áreas em que julgar mais necessária, e não haverá também desconto para o FUNDEB.
O valor recebido por município pode ser conferido no site das Transferências Constitucionais da FECAM (receitas.fecam.org.br).
Leticia Póvoas – SC 2219 – JP
Assessoria de Comunicação FECAM
