O Secretário Executivo da Associação dos Municípios
do Planalto Norte Catarinense – AMPLANORTE, Hélio Daniel Costa está em Chapecó
na reunião dos Secretários Executivos das Associações de Municípios do Estado.
O evento ocorre nesta quinta (3) e sexta-feira (4), no auditório da AMOSC.
Neste primeiro encontro do ano do Colegiado, os
Secretários discutem quais são os pleitos que serão levados à XVII Marcha de
Prefeitos a Brasília, que acontecerá de 12 a 15 de maio. Também estão em
discussão algumas mudanças nas Associações, como portal, contabilidade;
Programa Registro Mercantil Integrado (REGIN); o panorama do uso dos programas
do CIGA – Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (a partir de
agora, além do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC), os
entes consorciados ao CIGA poderão utilizar as ferramentas do Programa de
Gestão Tributária, contendo aplicativos de gestão de tributos municipais,
controle de contribuintes e de documentos fiscais); o Sistema de Emissão
Eletrônica de Serviços Municipais, a revisão dos Planos de Saneamento- ARIS e
os cursos oferecidos pela Escola de gestão Pública Municipal – EGEM.
O Escritório de projetos da FECAM também entra em
debate. O Escritório foi lançado neste
início de 2014 para oferecer aos municípios um serviço de auxílio na elaboração
de projetos para captação de recursos. Será uma estrutura de apoio e suporte
especializado para a formação de multiplicadores nas Associações de Municípios.
Durante o evento a FECAM apresentou o andamento do
Convênio de Cooperação Técnica e financeira entre a entidade e a Junta
Comercial de Santa Catarina – JUCESC, assinado em outubro de 2013, durante
Assembleia Geral de prefeitos, em Florianópolis. O convênio tem como foco
promover a integração dos processos de registros e legalização de empresários e
pessoas jurídicas por meio da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e
da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM.
Nesta sexta-feira o debate acontece em torno da
organização do XVI Ciclo de Estudos do TCE que está previsto para ser realizado
no dia 13 de agosto, em Jaraguá do Sul; o transporte escolar; a proposta de
agenda com Encontros Macrorregionais de Prefeitos e Promotores, com a
coordenação da FECAM e do MPSC; a apresentação de proposta de trabalho pela
FIESC-IEL/SC; entre outros.
Fontes: Assessoria de Comunicação
da AMPLANORTE, da AMVALI e da FECAM.
