Na última sexta-feira (28), a Associação de Prefeitos do Planalto Norte Catarinense – AMPLANORTE realizou, no Clube Valões, em Irineópolis, a segunda Assembleia Geral de Prefeitos. Estiveram presentes: o Presidente da Associação, prefeito de Monte Castelo, Aldomir Roskamp; o prefeito de Três Barras, Eloi José Quege; o prefeito de Mafra, Roberto Agenor Scholze; o prefeito de Papanduva, Dario Schicovski; o prefeito de Canoinhas, Luiz Alberto Rincoski Faria; o prefeito de Irineópolis, Juliano Pozzi Pereira; o vice-prefeito de Porto União, Aloisio Francisco Salvatti; a vice-prefeita de Irineópolis, Circe Neppel Sfair; o Secretário de Administração de Irineópolis, Sidnei Wagner; o Secretário Executivo da AMPLANORTE, Hélio Daniel Costa; o representante da Logos Assessoria, João Krein; o Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado, Luiz Cesar Batista e o representante do departamento de cultura de Monte Castelo, Miguel Dobrychtop.
O presidente Aldomir Roskamp abriu a reunião e passou a palavra para o Secretário Executivo Hélio Daniel Costa, que falou sobre o Consórcio de Desenvolvimento do Planalto Norte – CODEPLAN, que deve ser implantado em todos os municípios.
A pauta principal da reunião era eleger a diretoria do consórcio, que ficou assim definida: o presidente será Aldomir Roskamp, prefeito de Monte Castelo e presidente da AMPLANORTE; o primeiro vice-presidente será Juliano Pozzi Pereira, prefeito de Irineópolis; o segundo vice-presidente será Dario Schicovski, prefeito de Papanduva; o secretário será Luiz Alberto Rincoski Faria, prefeito de Canoinhas e o tesoureiro será Eloi José Quege, prefeito de Três Barras.
Consórcios
Os consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes da federação, para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área. Os consócios podem discutir formas de promover o desenvolvimento regional, gerir o tratamento de lixo, saneamento básico da região, saúde, abastecimento e alimentação ou ainda execução de projetos urbanos. Eles têm origem nas associações dos municípios, que já eram previstas na Constituição de 1937. Um dos objetivos é viabilizar a gestão pública nos espaços metropolitanos, em que a solução de problemas comuns só pode se dar por meio de políticas e ações conjuntas. O consórcio também permite que pequenos municípios ajam em parceria e, com o ganho de escala, melhorem a capacidade técnica, gerencial e financeira. Também é possível fazer alianças em regiões de interesse comum, como bacias hidrográficas ou polos regionais de desenvolvimento, melhorando a prestação de serviços públicos.
Estado
Outros assuntos também foram tratados, como impostos; Plano de Resíduos Sólidos (sobre este tema Aldomir Roskamp lembrou que, em Florianópolis, foi à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDS e que já fizeram a descentralização de recursos. Sendo assim, vão abrir, pela regional de Mafra, incluindo Canoinhas, licitação para tocar o projeto); Agenda Federativa de Brasília, destacando que a mesma deve permanecer viva; Universidade Federal, desenvolvimento do Plano Econômico Sustentável com o Ministério da Integração; investimentos em saúde; políticas públicas, SUAS, educação, saneamento, habitação, aquisição de alimentos, entre outros.
Os prefeitos enfatizaram gastos com o Governo do Estado, como na área de educação, por exemplo. Explicaram que o Estado repassa uma verba irrisória para o transporte escolar dos alunos do Estado, que é feito pelo Município e que o mesmo acaba pagando para transportar estes alunos. Roskamp ilustrou que o Estado queria passar a merenda escolar para o município, pagando cinquenta e um centavos por aluno, quando paga ao serviço terceirizado três reais e noventa centavos por aluno. Os prefeitos concordaram que o Estado precisa mudar a forma como age com os municípios.
O presidente Aldomir Roskamp contou que protocolou um ofício na Casa Civil para uma audiência com o Governador. Disse, ainda, que cobrou diretamente do chefe da casa Civil, Nelson Serpa e do Governador Raimundo Colombo. Estes garantiram que vão marcar uma data para conversar, na AMPLANORTE, sobre o desenvolvimento regional. Os prefeitos enfatizaram que a reunião deve ser a portas fechadas, para que possam apresentar e discutir os pleitos de cada município.
A próxima Assembleia será em Canoinhas, com data a confirmar.
