Convênio foi firmado em 2013 durante o Congresso Catarinense de Municípios
O convênio "Com Nota Fiscal Vai Legal" completou um ano de atividades no último mês de fevereiro e terá suas atividades ampliadas em 100% nos próximos meses. O programa já conta com 60 pessoas capacitadas para trabalhar no programa e outras 60 estarão habilitadas até o final de maio. Para avaliar as atividades e planejar a ampliação das ações, representantes de quatro associações de municípios estiveram na Secretaria de Estado da Fazenda, em Florianópolis, nesta terça-feira (18).
Na reunião, os participantes avaliaram com o gerente de fiscalização, Francisco Martins, e com o assessor do Movimento Econômico, Ari Pritsch, as formas de apresentação dos fiscais e a identificação visual dos uniformes e veículos.
O convênio firmado entre o Fisco Estadual e a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), foi lançado durante o Congresso Catarinense de Municípios. Além da conferência documental de mercadorias em trânsito, o convênio prevê e a realização de palestras e cursos sobre educação fiscal nas escolas públicas. "Estado e Municípios têm muitos anseios comuns e muitos motivos para trabalhar em parceria. Ao combater a sonegação, além de educar os contribuintes e a sociedade, contribuímos para o incremento da arrecadação de ICMS, vital para as gestões estadual e municipais", acredita o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni.
Assessoria de Comunicação da SEF
