Dando
continuidade à agenda federativa em Brasília, na busca por políticas para o
desenvolvimento regional, a Comitiva presidida por Aldomir Roskamp visitou os
Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Agrário e Previdência Social. A comitiva
ficou no Distrito Federal durante três dias angariando apoio político para
diversas áreas carentes de desenvolvimento e atenção. Participaram da viagem Israel
Kiem, prefeito de Major Vieira; Gilberto Damaso da Silveira, prefeito de Bela
Vista do Toldo; Luiz Alberto Rincoski Faria, prefeito de Canoinhas; Gervasio
Uhlmann, prefeito de Itaiópolis; Dario Schicovski, prefeito de Papanduva;
Roberto Agenor Scholze, prefeito de Mafra e Aloisio Francisco Salvatti,
vice-prefeito de Porto União; Helio Daniel Costa, Secretário Executivo da
AMPLANORTE; a assessoria de Projetos da entidade; a Secretária de Saúde de
Itaiópolis, Jucemara Schmitz e o Secretário Executivo do Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado, Luiz Cesar Batista.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Estando
o Planalto Norte inserido no Território da Cidadania, programa do Governo
Federal, os prefeitos foram até o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
tomar conhecimento direto da matriz, saber as finalidades deste programa que
está sendo retomado. A região da AMPLANORTE, apesar de ter culturas e
potenciais diferenciados, tem uma riqueza com desigualdade social, gerando um
ciclo de miséria que precisa ser quebrado. Sendo assim, os prefeitos uniram-se
para buscar apoio para enfrentar problemas relacionados à parcela da população
que não tem acesso a educação, saúde, moradia, trabalho e renda digna. O
desafio é diminuir a desigualdade socioeconômica desta região. Os prefeitos
relataram que os municípios geram muita riqueza, no entanto, esta riqueza não está
sendo potencializada. No MDA, tiveram a garantia da Secretária Andréa Lorena
Butto Zazar de que serão canalizados recursos.
Territórios da cidadania
O
Programa tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e
universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de
desenvolvimento territorial sustentável. O Território Planalto Norte – SC
abrange uma área de 10.466,70 Km² e é composto por 14 municípios: Campo Alegre,
Canoinhas, Irineópolis, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Matos Costa, Monte
Castelo, Papanduva, Três Barras, Bela Vista do Toldo, Porto União, Rio Negrinho
e São Bento do Sul. A população total do território é de 357.082 habitantes,
dos quais 84.430 vivem na área rural, o que corresponde a 23,64% do total.
Possui 12.909 agricultores familiares, 460 famílias assentadas e 2 terras indígenas.
Seu IDH médio é 0,79, segundo o Sistema de Informações
Territoriais (http://sit.mda.gov.br).
Previdência Social
A
comitiva esclareceu dúvidas e coletou informações relacionadas à manutenção ou
implantação de regime próprio de Previdência Social – RPPS e adesão ao Regime
Geral. A grande maioria dos prefeitos é nova na gestão e verificam-se problemas
na gestão de previdência própria, o que leva à preocupação em relação ao
futuro, às expectativas, até mesmo com a aposentadoria no funcionalismo
público. Após um momento de discussão ficaram explícitas as vantagens da
previdência própria. As informações lá coletadas servirão o planejamento e
tomada se decisões acerca do assunto. O Regime próprio de Previdência Social –
RPPS é o regime de previdência assegurado exclusivamente aos servidores
públicos titulares de cargo efetivo, mantido pelos entes públicos da federação
(União, Estados, Distrito Federal e municípios).
Ministério da Saúde
Neste Ministério foi apresentado um
pedido para a aprovação da proposta de solicitação de equipamentos para
estruturar o Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) do Consórcio Intermunicipal
da Região do Contestado – CISAMURC, sediado na cidade de Canoinhas. O Consórcio
visa melhorar a capacidade e eficiência do SUS, pois assegura assistência
médica especializada, mediante consultas e exames de média e alta complexidade.
O CDI presta os seguintes serviços: Radiografia, Ultrassonografia, Mamografia,
Ressonância Magnética e Tomografia computadorizada. No entanto, hoje possui uma
fila de espera de 935 exames de Ressonância Magnética; 1009 Tomografias
Computadorizadas e 2406 Ultrassonografias. O CDI possui apenas um equipamento
de Ultrassom, em uso há cinco anos. Os municípios pertencentes ao Consórcio
investem em média 24% em Saúde, sendo: Bela Vista do Toldo 19%, Canoinhas
24,46%, Irineópolis 28,62%, Mafra 33%, Major Vieira 19%, Monte Castelo 23%,
Papanduva 23%, Porto União 21,68%, Timbó Grande 24%, Três Barras 23,65%.
Agora,
segundo o Secretário Executivo do Consórcio, Luiz Cesar Batista, fica-se à
espera de emendas parlamentares para efetivar o pedido.
Assessoria AMPLANORTE
