Uma comitiva formada por prefeitos de oito dos dez municípios que compõem a Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense – AmplaNorte, esteve em Brasília nesta semana, tratando junto a órgãos do governo federal de temas de interesse da região.
Participaram da viagem o prefeito de Mafra e presidente da AmplaNorte, Roberto Scholze, além dos prefeitos Juliano Pozzi, de Irineópolis; Beto Faria, de Canoinhas; Anízio de Souza, de Porto União; Gilberto Damaso da Silveira, de Bela Vista do Toldo; Aldomir Roskamp, de Monte Castelo; Dario Schikovski; e Eloi Quege, de Três Barras.
O secretário executivo da AmplaNorte, Hélio Daniel Costa – que também fez parte da comitiva – conta que esta viagem foi uma iniciativa inédita na história da associação. "O saldo foi bastante positivo, pois fizemos contatos importantes, que certamente possibilitarão melhorias em diversos setores para os municípios da região", afirma o secretário.
Na agenda da comitiva aconteceram audiências no Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, e junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, além de visita à Confederação Nacional de Municípios – CNM.
Planorte Leite
No Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, a comitiva participou de debate sobre o Planorte Leite – programa que busca incrementar a produção de leite nos municípios que compõem a AmplaNorte. Na ocasião, os representantes catarinenses foram recebidos pelo Coordenador do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, Urben Corrêa Silva, e acompanhados pelo Deputado Federal Mauro Mariani.
A proposta da AmplaNorte, bem como das entidades parceiras envolvidas no programa – tais como EPAGRI, CIDASC, UnC, IFSC, cooperativas integradas à Sisclaf-Plan, Sindicatos e Seaplan – é concluir a elaboração de um programa que atenda toda a cadeia produtiva, desde a capacitação dos trabalhadores, passando pela produção, até a etapa de comercialização do leite. Com isto, será possível propiciar estabilidade econômica aos pequenos produtores e ainda alavancar a economia na região.
O MDA se manifestou favorável ao projeto e, para agilizar os trabalhos, nos próximos dias o presidente da AmplaNorte organizará uma reunião entre os gestores municipais, técnicos e produtores.
Confederação Nacional dos Municípios – CNM
Durante a visita à CNM, realizada na manhã desta quarta-feira (28), os gestores receberam informações sobre áreas técnicas da entidade. Dentre os assuntos tratados, destacam-se o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a realização de cálculo atuarial; e o regime próprio de previdência. O prefeito de Mafra destacou que a visita também teve o objetivo de "estreitar e fortalecer a relação entre as entidades".
Na ocasião, o prefeito de Três Barras destacou que desconhecia algumas ações desenvolvidas pela CNM, como, por exemplo, a avaliação atuarial. "A partir das orientações recebidas, pretendo implementar o plano de previdência própria e o cálculo atuarial no Município", disse.
ANTT
A comitiva participou ainda, na quarta-feira, de audiência na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para tratar da relação entre os municípios por onde passa a BR-116 – sob concessão da Auto Pista Planalto Sul, e a administradora da rodovia. Além dos prefeitos, participaram também da reunião lideranças políticas, como alguns dos Deputados Federais da Bancada Catarinense.
As lideranças questionam que a comunidade não é ouvida pela concessionária, por isso buscam, mobilizando-se junto à ANTT, estabelecer o canal de comunicação. "A Auto Pista tem sido muito dura em relação às demandas dos municípios; só nos resta a ANTT para socorrer as cidades", destaca Mariani.
A comitiva foi recebida pelo Diretor-Geral da ANTT, Jorge Bastos, o qual afirmou que haverá mais espaço para conversa: "precisamos adequar a BR-116 para os interesses dos municípios", diz. Por sugestão do diretor-geral, será criada uma comissão tripartite, formada pela ANTT, empresa concessionária e representantes das comunidades.
Nos últimos meses foram realizadas audiências públicas e levantamentos técnicos que resultaram no "Manifesto 116", com a pauta de reivindicações tratando de incluir os municípios como interessados primeiros no processo de discussão sobre a rodovia. O documento já foi entregue a autoridades federais e parlamentares de Santa Catarina.
NOVA AGENDA DOS PREFEITOS
Está sendo programado para o mês de setembro um grande encontro junto ao Governador do Estado, Raimundo Colombo, para que os Prefeitos possam expor a necessidade dos municípios da AmplaNorte de receber investimentos que foquem em seu desenvolvimento econômico; e também junto à Federação Catarinense de Municípios – FECAM, de modo a aproximar ainda mais os municípios desta entidade que possui uma grande gama de serviços que visam o barateamento da gestão pública.
Fontes: Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Mauro Mariani; Assessoria de Imprensa da Confederação Nacional dos Municípios – CNM; e Assessoria de Imprensa da AmplaNorte.
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