CNM
No segundo dia de atividades da Mobilização Permanente: Agora é pelos Royalties, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, fez uma longa explicação sobre todo o trâmite e avanços em torno do debate. “Não podemos nos frustrar, estamos em um debate novo, que trata de bilhões. Temos que ser conscientes, amadurecidos e persistentes”, disse o líder municipalista diversas vezes durante o encontro, ocorrido na manhã desta quarta-feira, 5 de outubro.
Quando falamos em royalties, iniciou Ziulkoski, estamos nos referindo aos recursos proveniêntes da exploração de petróleo da plataforma em alto mar. “Atualmente, os Municípios brasileiros recebem apenas 5% de toda a riqueza que a exploração deste bem natural gera”, calcula o presidente da CNM, e alerta que o porcentual é baixo se comparado com o que é destinado aos Estados e Municípios chamados confrontantes ou produtores.
“Quando apresentamos emendas aos projetos apresentados pelo governo sabíamos que não eram ideais, mas abririam o debate”, reconhece o presidente da CNM. “E mesmo com a proposta, que não achávamos ser a melhor, mas que democratizaria de alguma forma os recursos dos royalties de petróleo, conseguimos a aprovação dos Plenários do Câmara e do Senado”, ressaltou Ziulkoski. Em sequência ele falou sobre o fato de o projeto ter sido vetado pelo ex-presidente da República e a apreciação ao veto ou a aprovação de uma nova proposta ser as opções atuais em relação ao andamento dos debates.
Nova proposta
Ziulkoski afirmou que a apreciação e derrubada do veto trará muitos problemas jurídicos. E por isso, o movimento municipalista, agora, está apoiando a nova proposta construída por uma equipe encabeçada pelo senador Wellington Dias (PT-PI). Técnicos da CNM participaram de toda a construção do texto.
Para explicar aos prefeitos a síntese da proposta, o senador fez questão de ir ao encontro dos municipalistas reunidos no auditório Petrônio Portela. Ele agradeceu a colaboração da CNM na formulação da proposta e parabenizou o movimento por acompanhar de perto o debate sobre a distribuição do royalties.
“Estou muito confiante de que vai prevalecer o bom senso, pelo menos para a ampla maioria”, disse o parlamentar ao falar da expectativa em torno do texto. Ele conta que a elaboração foi bastante trabalhosa porque se teve que estabelecer os limites de cada uma das partes. Apesar de mencionar que existe a opção de votar o veto e, consequentemente, derruba-lo, o senador acredita que o novo texto é uma alternativa ao problema.
Patamar mínimo
“Estamos trabalhando com um patamar mínimo de R$ 8 bilhões a ser partilhado entre Estados e Municípios na regra dos Fundos de participação [Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios – FPM/FPE]”, esclareceu. “Em segundo, consideramos o patamar mínimo da União para fechar as contas em 2012, que é de R$ 8,5 bilhões, e por outro lado garantir aos Estados produtores ou confrontantes um patamar que não os desequilibra, próximo aos R$ 11 bilhões”.
Pelas estimativas apresentadas, haverá acréscimos ano a ano e até 2020/2022 a União chegará a uma arrecadação de R$ 34 bilhões, os Estados e Municípios a R$ 38 bilhões e os produtores ou confrontantes a R$ 28 bilhões. “Hoje, iniciamos o debate da proposta de minha autoria em conjunto com o projeto de lei do governo. Acredito que será possível votar até o dia 20”, concluiu o parlamentar.
