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O 5º Seminário Estadual de Agricultura iniciou na manhã do dia (4) no Teatro Municipal de Pomerode. A abertura do evento contou com a presença do Presidente da AMVALI – Prefeito Nilson Bylaardt, do Prefeito de Pomerode – Paulo Maurício Pizzolatti, do Presidente do CONSASC – Valdir Zembruski, do Presidente da FECAM – Prefeito Antônio Coelho Lopes Jr., do Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura – Airton Spies, dos deputados Dirceu Dresch (estadual) e Valdir Colato (federal) e demais autoridades.
A programação iniciou com o relato de experiências coordenado pelo Secretário de Agricultura de São João do Itaperiú e Conselheiro do CONSASC, Marcos Kreich. O primeiro relato foi a apresentação do Programa de Fiscalização Tributária "Com Nota Fiscal, Vai Legal", ministrado pelo Secretário Executivo da AMVALI, Alessandro Hansen Vargas e pelo Secretário Executivo da AMPLANORTE, Helio Daniel Costa.
O Com Nota Fiscal, Vai Legal é um programa desenvolvido pela AMVALI e pela AMPLANORTE que trata do estabelecimento de ações conjuntas de fiscalização de mercadorias em trânsito no território catarinense, no qual os fiscos estadual e municipal estabelecerão ações sinérgicas visando o incremento da arrecadação e o crescimento do valor adicionado do movimento econômico dos municípios, consequentemente, combatendo a sonegação fiscal. As ações serão de cunho "orientativo" e o programa contempla ainda ações socioeducativas.
O Programa foi implantado de forma pioneira pela AMVALI, com apoio e parceria da AMPLANORTE e conta com o apoio das Associações de Municípios Catarinenses e da FECAM. A AMVALI iniciou o programa em novembro de 2010. O programa é de caráter "permanente" e prevê que equipes de fiscais dos municípios percorram os sete municípios do Vale do Itapocu diariamente, conferindo a documentação fiscal de veículos de carga. No início do programa, as ações estão concentradas na orientação e conscientização dos contribuintes, sendo que num segundo momento do programa, além de orientar, os veículos desconformes poderão ser apreendidos e notificados pelas autoridades competentes.
O "Com Nota Fiscal, Vai Legal" já foi apresentado em outras Associações de Municípios Catarinenses que também pretendem realizá-lo como a AMOSC, AMERIOS, AMNOROESTE, AMESC, AMUNESC e AMEOSC. O Secretário Executivo da AMVALI, Alessandro Hansen Vargas lembrou que também é parceiro deste programa a polícia militar e que desde 2010 já foram fiscalizados 186 veículos que transportam os mais diferentes tipos de mercadorias como madeira, bebidas, produtos alimentícios, materiais de construção, entre outros.
ESCOLA DE ALTERNÂNCIA
Após este relato foi apresentado pelo Presidente da AMVALI, Prefeito Nilson Bylaardt, a Escola de Alternância de Guaramirim (Escola Rural Familiar de Guaramirim – ERFAG). A escola atende filhos dos agricultores incentivando-os a permanecerem no campo. A escola foi criada há dois anos e funciona nas localidades de Tibagi e Poço Grande, em Guaramirim.
A escola não tem como objetivo ensinar a plantação e o manuseio de alimentos, mas sim um objetivo maior que é de como comercializar estes alimentos não somente para os municípios de Santa Catarina e do Brasil, mas para outros países. Atualmente, em torno de 70 filhos de agricultores estão na escola que também ensina conhecimentos gerais.
Segundo Nilson Bylaardt, "hoje o agricultor é um empresário que deve enxergar que é possível sobreviver da agricultura. Temos que incentivar os filhos dos agricultores a permanecerem no campo, sem eles quem vai colocar a comida na nossa mesa? Precisamos fazer uma política estadual para ajudar os agricultores. Integrar o governo com a agricultura e a educação".
O Secretário de Agricultura de Guaramirim, João Valdemiro Dalprá, lembrou que países da Europa também têm escolas agrícolas que funcionam em período integral e que o modelo implantado em Guaramirim, é da França. A ERFAG busca construir um novo olhar para a agricultura familiar, aliado a construção do conhecimento baseado na auto-estima do jovem e sua família, sendo uma característica fundamental para o exercício da plena cidadania.
Após esta apresentação, a programação do Seminário seguiu na parte da tarde com a apresentação do Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura, Airton Spies, que falou sobre "Perspectivas e Desafios da Atividade Leiteira" e a seguir o Advogado Leonardo Papp falou sobre "Limites e Potencialidades da Legislação Florestal".
Nesta sexta-feira (5), a programação inicia às 8 horas, com a Assembleia Geral Ordinária do CONSASC. A seguir acontece o relato de experiência sobre "Limites e Potencialidades dos Programas do Governo Federal para a Agricultura Familiar Catarinense", ministrado pelo Secretário de Agricultura de Piratuba, Ivo Weber, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Para finalizar, ocorre encaminhamentos do Seminário e Posse da Nova Diretoria.
Fonte: Imprensa Amvali
