Destaque
Sistema de saúde municipal está ameaçado de perder recursos federais
Ao menos 592 Municípios estão utilizando o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNJP) da Prefeitura ou da Secretaria Municipal de Saúde para receber recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, ato considerado irregular pela legislação vigente. Os dados fazem parte de um levantamento feito via internet pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) após o Ministério da Saúde publicar uma nota técnica sobre o assunto em maio. Nesta nota, pactuada pela Comissão de Intergestores Tripartite (CIT), o ministério anuncia a suspensão de todas as transferências financeiras federais para as ações e serviços de Saúde desses Municípios a partir do dia 30 de junho deste ano.
Notícias
Restos a Pagar: apenas obras iniciadas até dia 30 de junho serão validadas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais de que apenas as obras dos Restos a Pagar de 2009 efetivamente iniciadas até 30 de junho de 2011 serão validadas e os bens confirmados. As informações estão de acordo com o Decreto 7.768/2011.
CNM integra a Comissão da Faixa de Fronteira como entidade convidada
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é uma das entidades convidadas para integrar a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (Cdif). Na forma de membro convidado, a Confederação acompanhou reunião do grupo de trabalho – formada por 20 órgãos do governo federal – na terça-feira, 21 de junho.
Câmara deve pautar Emenda 29 na primeira semana de julho
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), anunciou que a regulamentação da Emenda Constitucional 29 deve ser colocada em votação na primeira semana de julho. A Emenda destina mais recursos para a Saúde e está na lista de espera há quase 11 anos para ser regulamentada.
Aposentados e pensionistas podem receber 13.º salário em agosto
Aposentados e pensionistas de todo país podem receber metade do décimo terceiro salário em agosto. A proposta partiu do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e será encaminhada para o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Caso ela venha a ser aceita, em 2012, a metade do décimo terceiro sairá no mês de julho, e, no ano seguinte, em junho.
Municípios se unem e lançam programa contra as queimadas
Estamos no período de seca, época com maior ocorrência de queimadas no ano. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), durante o período de junho a novembro, são registrados muitos focos de queimadas, que se estendem praticamente por todas as regiões. Por esse motivo, vários Municípios do Mato Grosso se uniram ao programa Mato Grosso Unido Contra as Queimadas.
Estamos no período de seca, época com maior ocorrência de queimadas no ano. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), durante o período de junho a novembro, são registrados muitos focos de queimadas, que se estendem praticamente por todas as regiões. Por esse motivo, vários Municípios do Mato Grosso se uniram ao programa Mato Grosso Unido Contra as Queimadas.
Municípios gaúchos promovem cavalgada cultural e ecológica
Os Municípios gaúchos de Cruz Alta, Ibirubá, Selbach e Tapera estão na rota da 14.ª Cavalgada Ana Terra – Rota das Terras. O encontro dos cavaleiros é promovido pelo Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí (Comaja), Associação dos Municípios do Alto Jacuí (Amaja) e 9.ª Região Tradicionalista da região. O evento esta marcado para o período de 27 a 31 de julho. A distância a ser percorrida é de 80 quilômetros.
Combate às drogas: Dilma convida prefeito para apresentar iniciativa
Iniciativa de Cachoeirinha (RS) recebe destaque internacional e se torna exemplo de políticas públicas voltadas ao enfrentamento de drogas. A primeira Comunidade Terapêutica Pública do País – CTP Reviver – foi instituída no Município e inaugurada pelo prefeito, Luiz Vicente Pires, que é um ex-dependente químico. A história de vida de Pires e o projeto desenvolvido pela sua gestão foram destaques do site do Governo dos Estados Unidos, liderado por Barack Obama.
Fonte: CNM
