Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 20 de maio, o repasse referente à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores líquidos, com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) descontada, o montante é de R$ 369,2 milhões. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o valor é de R$ 461,5 milhões.
Em comparação ao segundo repasse de abril, o de maio teve uma queda de 1,9%. É o terceiro maior decêndio de 2011. Em comparação ao segundo decêndio de maio de 2010, o crescimento foi de 15%. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que, se a previsão da Receita para o terceiro decêndio se concretizar, o repasse total do mês será 16,8% maior que o mesmo período do ano passado.
A CNM aponta que o acumulado de janeiro até o segundo decêndio de maio do FPM chega a R$ 25.9 bilhões, quantia 21,7% maior que o mesmo período do ano passado – R$ 21.2 bilhões. “Os dados demonstram uma recuperação dos repasses do Fundo”, avalia Ziulkoski. Se o valor estimado para o terceiro decêndio do mês se concretizar, maio fechará como um dos maiores repasses do ano.
Apesar do crescimento econômico e, consequentemente, dos repasses do FPM, Ziulkoski alerta aos gestores municipais que o Fundo sofrerá influência do pagamento da restituição do Imposto de Renda. Os repasses vão cair e a Secretaria da Receita Federal estima uma queda de 12% em junho, em relação ao mês de maio.
Fonte: CNM
