O dia 11 de maio de 2011 foi histórico para os Municípios brasileiros. Liderados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, os prefeitos subiram a rampa do Congresso Nacional – com direito a tapete vermelho e banda – e foram recepcionados pela presidência da Câmara dos Deputados. No passado, antes do municipalismo conquistar credibilidade a partir do trabalho da CNM, os prefeitos foram mal recebidos por cães de guarda e pela tropa de choque da Polícia Militar.
No início da cerimônia, Ziulkoski recebeu das mãos do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), a medalha de honra da Câmara dos Deputados, uma homenagem ao trabalho desenvolvido a favor dos Municípios. Ziulkoski foi o primeiro a discursar e falou aos prefeitos que lotavam o Salão Negro. “Esse é um marco importante. Somos autoridades e esse é tratamento que damos aos parlamentares quando eles visitam as nossas cidades”, falou.
Dois temas foram os mais lembrados: a urgente regulamentação da Emenda 29 e a deliberação sobre o veto dos Royalties. Sobre o primeiro tema, disse, sob aplausos, que já são mais de mil dias sem que a Câmara vote o destaque da regulamentação da Emenda. “Espero que seja marcado um prazo para que essa votação aconteça, essa é a principal reivindicação à Câmara. Os Municípios não podem mais esperar”, frisou.
Em relação ao veto, Ziulkoski lamentou o cancelamento da sessão em que ele seria apreciado. O motivo alegado foi a votação do Código Florestal. “Vamos continuar lutando e fazer um trabalho nacional para que o veto aposto à redistribuição dos Royalties seja derrubado. Pela Constituição, esses recursos são do Brasil, queremos a votação imediatamente”, falou o dirigente da CNM, aplaudido mais uma vez.
Promessas
Com os pedidos insistentes dos prefeitos de “vota!, vota!, vota!”, Marco Maia começou seu discurso. Ele disse que era uma satisfação para a Casa receber, pelo primeira vez, os prefeitos de forma organizada. O deputado gaúcho enalteceu a importância do trabalho dos gestores municipais para o País.
Sobre os dois pedidos apresentados, garantiu que irá estimular mais debates para buscar uma solução, assim como foi feito com o Código Florestal. “Vamos encontrar um ponto de equilíbrio para transformar a Emenda 29 e a distribuição dos Royalties em realidade. Eles são temas importantes para o povo brasileiro”, falou Maia. Ele assumiu o compromisso de colocar os dois temas em pauta com os parlamentares.
“Vocês vão se surpreender com a rapidez em que os assuntos serão pautados. Confiem no trabalho da Câmara porque ela é continua sendo uma Casa sensível às demandas dos prefeitos”, prometeu Maia, dirigindo-se aos prefeitos.
