A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, foi a primeira a falar na mesa redonda que abriu a manhã de atividades da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Ao presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e ao plenário lotado de prefeitos, Miriam apresentou um balanço da primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo a ministra, o sucesso do PAC se deve ao fato das transferências serem obrigatórias, estabelecidas em lei. “Os senhores sabem e já citaram aqui os problemas que as transferências voluntárias trazem”, falou Miriam. Para falar sobre os próximos investimentos “rumo a um crescimento econômico sustentável”, ela traçou um comparativo com o PAC 2 e pediu a participação efetiva dos Municípios.
Miriam frisou que o PAC 2 foi construído a partir de uma avaliação das deficiências e pontos positivos da primeira etapa. Depois, disse que estão previstos mais de R$ 120 bilhões para os Municípios em áreas como, por exemplo, Saneamento, Urbanização de assentamentos precários, pavimentação, equipamentos para estradas vicinais, mobilidade urbana e creches e pré-escolas.
O assunto que mais chamou a atenção foi as etapas da nova seleção de propostas para as cidades com menos de 50 mil habitantes. A ministra explicou que esta área não tinha sido contemplada em 2010 porque apresentou problemas no PAC 1 em razão da fragilidade dos Municípios pequenos. “O governo decidiu avaliar melhor as condições de execução para este ano”, explicou.
No caso do grupo 3 – Saneamento, ela adiantou que serão escolhidos projetos cujo valor mínimo da proposta seja de R$ 1 milhão. A partir de 15 de junho, os prefeitos podem encaminhar cartas-consulta. “Prefeito, discuta com a sua equipe qual obra será inscrita, não deixem a inscrição dos projetos para a última hora, não percam essa oportunidade”, orientou a ministra. Ela frisou que, na seleção, serão escolhidas apenas obras para Saneamento.
Resíduos sólidos
Ziulkoski perguntou à ministra se o PAC irá contemplar no futuro as ações voltadas à gestão de resíduos sólidos pelos Municípios. Ele destacou que 92% das cidades ainda possuem lixões e que, segundo estudo da CNM, serão necessários R$ 62 bilhões para a construção de aterros. “Isso precisa ser enfrentado. Temos muitas situações que comprometem o orçamento dos Municípios”, afirmou.
Miriam respondeu que existem previsões de recursos no PAC para a área de resíduos sólidos, mas as últimas experiências não eram sustentáveis. “Estamos trabalhando para investimentos futuro. Mas nessa área é fundamental que os prefeitos procurem os Municípios vizinhos e considerem a alternativa dos consórcios”, disse a ministra.
