A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), será creditado, nesta quarta-feira, 20 de abril. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, informa que o valor do repasse desse decêndio é de R$ 376.354.671,95, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem este desconto do Fundeb, o montante é de R$ 470.443.339,94.
Nesta terça-feira, 19 de abril, os Municípios devem receber parcela de FPM de classificação por estimativa da Receita de: líquido – R$ 109.483.589,87 e bruto de R$ 136.854.487,34. O valor desse repasse é R$ 101,4 milhões maior do que o estimado pela Receita Federal.
Paulo Ziulkoski explica que com este repasse extra, se a previsão da Receita Federal para o terceiro decêndio se confirmar, o repasse total do mês de março será de R$ 5.08 bilhões, valor 23,5%, maior do que o mesmo período de 2010. “Este é um indicativo que o FPM está mantendo o nível de recuperação que tem apresentado nos primeiros meses de 2011”, explica.
