Apresentação
Esclarecer o funcionamento das retenções tributárias federais e do próprio município, a fim de garantir a correta aplicação pela Administração Municipal. Serão abordados os aspectos jurídicos e contábeis do tema, com foco nas situações práticas cotidianas dos servidores.
Inscrições: Até 12/11
Público-alvo
Contadores, fiscais de tributos, tesoureiros e demais servidores da área.
| Primeiro Dia |
| • 8h30 às 12h Aspectos legais da retenção – Contribuinte, substituto e responsável tributário. – Normas gerais de retenção. – Tributos passíveis de retenção pela administração municipal. – Funcionamento da retenção do ISS. |
| • 13h30 às 17h:30 – Funcionamento da retenção da Contribuição Sindical. – Funcionamento da retenção do Imposto de Renda. – Funcionamento da retenção da Contribuição para o INSS. |
| Segundo Dia |
| • 8h30 às 12h
– Resumo das retenções sobre empresas do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual. – Resumo dos problemas jurídicos em caso de erro na retenção. – Considerações finais e perguntas. |
| • 13h30 às 17h:30 Aspectos Contábeis da Retenção – Identificação de valores na nota fiscal e forma de destaque. – Memórias de cálculos da retenção previdenciária. – Guias e programas contábeis usados para cada retenção. – Órgãos e instituições a que devem ser destinados os valores retidos. – Formas de corrigir erros na retenção e consequências contábeis da não-retenção. – Considerações finais e perguntas. |
