Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica queda no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2010. Nesta sexta-feira, 8 de janeiro, será creditada a primeira parcela do Fundo, com montante total de R$ 1.344.915.191. Esse valor é 30% menor em relação a dezembro de 2009 e 19% menor em comparação ao mesmo repasse de janeiro do ano passado.
Sem os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o FPM sobe para R$ 1.681.143.989. “Essa queda logo no início de 2010 mostra que este repasse não obedece a sazonalidade, pois, geralmente, o mês de janeiro é um dos melhores do ano”, lembra o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
A Confederação ressalta que esta diminuição no repasse do FPM logo em janeiro de 2010 ainda é resultado das desonerações do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Outra causa é a mudança no cronograma das restituições do Imposto de Renda (IR) em 2009. Juntos, o IPI e o IR formam o Fundo de Participação dos Municípios.
De acordo com a CNM, caso a sazonalidade dos repasses se repita como nos outros anos, até março o FPM deve apresentar reduções. A previsão do montante do FPM para todo o mês de janeiro deve ser divulgada pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN) nesta sexta-feira, 9 de janeiro.
Fonte: CNM
