Técnicos municipais e estaduais poderão participar do primeiro curso à distância para formação de gestores na elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) e dos Planos Estaduais de Habitação de Interesse Social (PEHIS). A capacitação é promovida pela Secretaria Nacional de Habitação e as inscrições podem ser feitas até o dia 21 de agosto.
Estados e Municípios receberam, por meio de ofício do Ministério das Cidades, senhas para a inscrição dos gestores interessados na habilitação. Caso o prefeito, a prefeita ou o gestor estadual não tenha recebido esta senha, é necessário entrar com um pedido de novo acesso ao cadastramento.
O procedimento exige o envio de ofício – em papel timbrado e assinado pelo prefeito ou pelo titular do órgão estadual – solicitando nova senha. Basta indicar um email para o reenvio das informações e encaminhar o documento para o endereço dict-plhis@cidades.gov.br.
O curso acontecerá em duas edições, a primeira no Norte e Nordeste e a segunda no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O início da habilitação está marcado para o dia 30 de agosto e término em 2 de novembro. Para a segunda turma a data inicial é 11 de outubro.
Se houver vagas até o fim das inscrições, os servidores e profissionais envolvidos na elaboração e acompanhamento dos PLHIS/PEHIS e os representantes do movimento social de moradia ativo no Município poderão ser redistribuídos.
O ministério colocou à disposição o número 0800 602 5001 para eventuais dúvidas dos prefeitos e demais gestores.
Fonte: Com informações do Ministério das Cidades
