Usuários de água e sociedade em geral poderão conhecer, nos próximos dias 5 e 6 de agosto, o diagnóstico da situação dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó – que faz parte do chamado Sistema Hidrográfico de Planejamento de Recursos Hídricos (SHPRH Timbó) que engloba o conjunto das bacias hidrográficas circunvizinhas que também deságuam no Rio Iguaçu -, com as demandas, disponibilidades, conflitos e oportunidades atuais, relacionadas à água.
Os dados, que fazem parte da segunda etapa dos estudos para elaboração do Plano Estratégico de Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica, serão apresentados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), durante o 2º Encontro Regional, que acontecerá em duas etapas: a primeira no dia 5 (quarta-feira), em Timbó Grande, e a segunda no dia 6 (quinta-feira), em Porto União.
Durante o Encontro os participantes terão a oportunidade de reconhecer algumas questões importantes da problemática da bacia, identificadas na fase de diagnóstico, através de visitas a campo na Indústria Bonet – Papel e Celulose; e na Usina Hidrelétrica Bom Sucesso (PCH) – Tadesco/ Adami.
“Será uma oportunidade para conhecer a situação da água na bacia hidrográfica e os problemas existentes, para que a sociedade civil, os usuários de água e o poder público possam definir ações estratégicas que permitam a sustentabilidade hídrica a curto, médio e longo prazos”, explica o secretário da SDS, Onofre Agostini.
A apresentação do diagnóstico integra a segunda etapa da realização do Plano Estratégico de Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó, que objetiva realizar um amplo diagnóstico participativo da situação atual das águas na bacia; e conhecer as disponibilidades hídricas para estabelecer prioridades, metas e estratégias de ações que possibilitem uma gestão integrada e participativa dos recursos hídricos em curto, médio e longo prazos. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), com o apoio do Banco Mundial, através do Projeto PRAPEM/ Microbacias 2, é responsável pela sua elaboração.
O plano está sendo desenvolvido com a participação popular, numa ação conjunta entre o Governo do Estado, sociedade e usuários da água, tendo o apoio fundamental a efetiva participação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó.
A empresa MPB Engenharia é a responsável pela elaboração do Plano Estratégico de Gestão Integrada da Bacia, sob a coordenação da Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI) da SDS e de uma equipe de acompanhamento composta por seus técnicos; e de uma comissão da sociedade, designada pelo Comitê da Bacia.
Participarão do Encontro representantes da SDS, da MPB Engenharia, do Projeto Microbacias 2, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó, da comissão de acompanhamento dos trabalhos, parcerias institucionais, sociedade e usuários em geral.
Também estão sendo desenvolvidos, paralelamente, os Planos Estratégicos de Gestão Integrada nas Bacias Hidrográficas dos Rios Jacutinga e Chapecó.
Etapas do Plano Estratégico
Os trabalhos, para o desenvolvimento do Plano, estão sendo realizados em três etapas. A primeira, já finalizada, visou discutir o Plano de Trabalho, o envolvimento da sociedade, a avaliação legal e institucional e a respectiva caracterização da área em estudo. A segunda etapa, em andamento, consiste no levantamento dos recursos hídricos, superficiais e subterrâneos, para uma avaliação quantitativa e qualitativa da disponibilidade hídrica e demandas, atuais e futuras. Na terceira e última etapa, serão definidas diretrizes, objetivos e metas para a preservação da água na bacia hidrográfica (SHPRH Timbó), conforme os anseios locais.
Etapas para elaboração do Plano
A – Estratégia de envolvimento da sociedade civil, dos usuários e do poder público na construção de um processo democrático e participativo para a gestão dos recursos hídricos. A participação de todos os setores na discussão e na elaboração dos Planos é um ato de responsabilidade e de cidadania, e garantia de um processo de gestão sustentável e efetiva. A participação social é imprescindível, em todo o processo de elaboração do Plano e também na fase posterior de sua implementação para um planejamento descentralizado e efetiva implementação das decisões.(Etapa já finalizada).
B – Diagnóstico e Prognóstico da situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica, visando levantar as demandas, as disponibilidades, os conflitos e as oportunidades relacionadas ao recurso água, atuais e potenciais.
C – Elaboração do Plano, com definição das diretrizes, metas e estratégias para atingir os cenários definidos em consenso com a sociedade, através de ações, programas e projetos a serem implementados, visando o efetivo gerenciamento dos recursos hídricos.
PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO
DATA: 5/8/2009 (QUARTA-FEIRA)
9:00 – 11:30 horas – II Encontro Regional – Primeira Etapa
Local: Câmara Municipal de Vereadores de Timbó Grande
Endereço: Rua São Pedro nº450, Centro – Timbó Grande.
Pauta:
Abertura pela SDS e Comitê da Bacia
Informações gerais sobre os estudos da Etapa B
Diagnóstico das Disponibilidades Hídricas
Diagnóstico das Demandas Hídricas
Discussão dos resultados e sugestões
14:00 – 18:00 horas – Visitas a campo
Indústria Bonet – Papel e Celulose
Endereço: Estrada Geral n.º 1, Vila Burití – Timbó Grande.
Usina Hidrelétrica Bom Sucesso (PCH) – Tedesco/ Adami
Endereço: Interior do município de Porto União
18:00 – Encerramento desta etapa e deslocamento para Porto União.
DATA: 6/8/2009 (QUINTA-FEIRA)
9:00 – 11:30 horas – II Encontro Regional – Segunda Etapa
Local: Pousada São Pedro do Timbó – Rodovia SC 478 – Distrito de Santa Cruz do Timbó – Acesso através da Rodovia BR 280 – Porto União
Pauta
Abertura pela SDS e Comitê da Bacia
Informações gerais sobre os estudos da Etapa B
Balanço Atual das Demandas e Disponibilidades Hídricas
Discussão dos resultados e sugestões
14:00 – 18:00 horas – Visita a campo
Entrevistas individualizadas com setores usuários e instituições da Bacia Hidrográfica
18:00 – Encerramento dos trabalhos
Soledad Urrutia
Assessoria de Impresa
MPB Engenharia.
Fone: 48 9616 9980
www.aguas.sc.gov.br/planotimbo
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Joaquim Fernandes Padilha
Assessor de Comunicação – 26a SDR Canoinhas – SC