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CNM apresenta estudo sobre o impacto da crise econômica nos Municípios

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Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, 13 de julho, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, divulgou o resultado de uma pesquisa realizada pela entidade que verificou a situação das prefeituras brasileiras diante da crise econômica.

Entre os destaques, o estudo aponta que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou uma leve recuperação em maio e junho. Até o momento, a perda nominal é de R$ 524 milhões em relação a 2008 ou R$ 2 bilhões, se o valor for atualizado pela inflação. Dessa perda, aproximadamente R$ 1 bilhão será reposto pelo governo federal, em razão da Medida Provisória 462/2009.

O levantamento da CNM também indica que as receitas municipais são as que se comportaram melhor diante da crise. Enquanto as da União (excluindo Previdência) caíram 5,2%, as dos Estados aumentaram 4,8% e as dos Municípios cresceram 8,2%.

Prefeitos

Dos 233 prefeitos entrevistados pela CNM, apenas 6,47% disseram que suas finanças estavam equilibradas, apesar dos relatórios orçamentários indicarem que 27,6% dessas prefeituras já arrecadaram, nos quatro primeiros meses do ano, mais de 40% do previsto para todo o ano de 2009.
Além disso, 4,74% dos prefeitos disseram que as receitas – com exceção do FPM – estão crescendo, embora o porcentual de prefeituras com crescimento real de arrecadação própria seja de 49,5%. “Os dados indicam que a crise conjuntural não está sendo uma grande ameaça aos cofres municipais.

O problema é a crise estrutural que os Municípios enfrentam pelo crescimento de suas despesas e responsabilidade com a manutenção dos programas de outras esferas do governo”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

 

Fonte: CNM – Confederação Nacional de Municípios