"Comparando com as receitas federais e estaduais, percebemos nitidamente que a arrecadação própria dos municípios leva vantagem, no sentido de resistir à crise econômica", disse o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, nesta segunda-feira, 13 de julho, durante a entrevista coletiva concedida à imprensa.
O estudo apresentado com base nas análises dos relatórios de execução orçamentária da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – Os Municípios e a Crise – aponta que a receita própria dos municípios manteve em crescimento nos quatro primeiros meses do ano, acumulando alta de 8,21% em valores nominais.
Com base nos dados, Ziulkoski declara que, mais uma vez, o Imposto Sobre Serviços (ISS) é o tributo que mais cresce na esfera municipal, refletindo tanto o bom trabalho realizado pelas prefeituras quanto à maior resistência do setor de serviços à crise. O estudo mostra que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), referente a transações imobiliárias, é o único tributo municipal que está em queda em 2009.
De acordo com o estudo, foram reunidos dados de 354 prefeituras – 20 capitais, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro. Os dados apontam que, se esse comportamento se reproduzir até o final do ano, os Municípios fecharão 2009 com o segundo maior nível de investimentos desde 1995.
Apesar dos resultados agregados positivos, existem 104 municípios da amostra que tiveram queda de receita no primeiro quadrimestre do ano. Os dados indicam ainda que 195 prefeitos reduziram os investimentos no mesmo período, o que reflete tanto o ciclo eleitoral quanto uma reação natural à crise e à queda do FPM.
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Fonte: CNM – Confederação Nacional de Municípios
