Embora a volta da chuva esteja trazendo alívio e esperança para os produtores rurais do Rio Grande do Sul o fenômeno da estiagem vem provocando dados consideráveis à economia do estado. Neste ano a estiagem foi classificada como de forte intensidade, causando graves impactos sobre a produtividade das lavouras e da pecuária, o que afeta em cheio os rendimentos desses setores e a vida da população rural.
Segundo levantamento feito pela CNM junto à Defesa Civil do Rio Grande do Sul em 26 de maio, 63 Municípios decretaram situação da emergência por estiagem em abril e, outros 85 em maio, totalizando 148 e cerca de 2 milhões de pessoas afetadas.
Prefeituras de diversos Municípios enfrentam grave crise e não conseguem atender às demandas da população por água potável e por auxílio financeiro para enfrentar a estiagem e evitar ainda mais perdas na produção agrícola e pecuária leiteira. Dados da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural Emater/RS) estimam que a queda na produção de leite já chega a 50% e nas produções de soja e de milho giram em torno de 25% e 37%, respectivamente.
Alternativas
Além do prejuízo de milhões de reais provocado por essa queda drástica na produção, a região enfrenta ainda outros efeitos negativos, como o desemprego e a migração da população rural para cidades maiores e mais industrializadas.
Os jovens são as maiores vítimas, pois partem em busca de novas alternativas de trabalho longe do campo. Os efeitos negativos desse abandono da atividade rural serão sentidos em pouco tempo. A grande perda de trabalhadores rurais pode afetar o futuro do setor agropecuário, que é a grande matriz produtiva da região sul.
Os protestos se sucedem em muitos Municípios em razão da situação caótica de dezenas de prefeituras, com paralisação de serviços e bloqueio de rodovias. As principais reivindicações das associações municipais são: liberação imediata dos recursos para os projetos do programa Mais Alimentos; liberação de R$ 300.000 para os Municípios com até 10.000 habitantes e R$ 500.000 para aqueles com população acima de 10.000 habitantes e contemplação da região com obras do PAC. Um importante pedido também feito pelas associações é a priorização dos projetos dos Municípios afetados que estão em análise junto aos ministérios e que tenham relação direta com acesso à água e incentivo à produção de alimentos.
Na próxima sexta-feira, 29 de maio, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski participará, em Guarani das Missões, de reunião com os 26 prefeitos que integram a Associação dos Municípios das Missões (AMM). “A Confederação tem atuado junto às autoridades em favor das regiões atingidas do Sul, Norte e Nordeste e confiamos que a mobilização conseguirá sensibilizá-las”, disse.
Esperança
Uma esperança de auxílio para as próximas estiagens e enchentes do país está sendo examinada pelos senadores na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Foi apresentado este mês o PLS 193/09 que cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência Decorrentes de Calamidade Pública (Fasec).
O projeto de lei prevê que este Fundo receba R$ 1 bilhão do orçamento federal no próximo ano e tem como objetivo atender à população atingida por desastres naturais, recuperar a infra-estrutura danificada, restaurar a prestação de serviços públicos e auxiliar na superação das conseqüências e privações de natureza social e econômica derivadas das situações de emergência.
No dia 20 de maio foi promulgada a Medida Provisória 463 que abriu um crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para situações de calamidade no país. Os recursos serão direcionados para socorro e assistência às pessoas atingidas por desastres, apoio a obras preventivas de desastres e restabelecimento da normalidade no cenário de desastres. Parte dos recursos será destinada à prevenção, preparação e enfrentamento da pandemia da grupe Influenza.
"A CNM espera que esses recursos sejam transferidos rapidamente a todos os Municípios em estado de calamidade pública causados por estiagem e enchentes”, afirma Ziulkoski.
Fonte: CNM – Confederação Nacional de Municípios
