Cultura – Com exemplo internacional, CNM incentiva prefeitos a investir em Cultura

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A Federação Espanhola de Municípios e Províncias (Femp) coloca à disposição da comunidade cultural espanhola um plano de avaliação e planejamento das políticas culturais locais, regionais e nacionais. Este trabalho é pioneiro no mundo e considerado a primeira ação prática da Agenda 21 na Cultura, podendo servir de exemplo à atuação dos prefeitos brasileiros.

Esta ferramenta é direcionada aos governos locais e visa estimular uma evolução na planificação das políticas culturais na Espanha. O documento condensa uma ampla reflexão teórica e experiências pioneiras sobre os temas mais relevantes em matéria cultural. Ele também oferece 316 indicadores qualitativos e quantitativos para uma avaliação das políticas culturais e planejar amplamente a atuação e riqueza destas ações.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), é importante que os prefeitos trabalhem para implementar ferramentas para o desenvolvimento das políticas culturais com melhor critério nas oportunidades e rentabilidade social. Os pontos abordados pelo estudo são a cultura, o desenvolvimento, a transversalidade das políticas culturais, participação cidadã, acessibilidade e a oferta cultural, como o papel das iniciativas relacionadas com a memória e inovação ou criatividade na construção da identidade local.

O plano de avaliação é resultado de mais de dois anos de trabalho de uma equipe de especialistas, instituído pela Comissão de Cultura da Federação Espanhola de Municípios e províncias, contando com a parceria e apoio do Ministério da Cultura da Espanha. Este trabalho dirige-se a políticos e técnicos dos governos locais, que são responsáveis pela gestão e tomada de decisões em matéria de política cultural.

 

Experiência no Brasil

No Brasil uma experiência idêntica foi elaborada, onde o Ministério da Cultura, em conjunto com a Câmara dos Deputados, construiu o Plano Nacional de Cultura, que está em tramitação na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados – Projeto de Lei n.º 6835 de 2006. O Plano foi desenvolvido através de consultas públicas com participação da comunidade cultural de todo o país.

Devido à grande relevância e importância do tema aos Municípios, a CNM incentiva os prefeitos a buscarem mais informações sobre as ações práticas da Agenda 21 na área de Cultura.

 
Fonte: CNM, com informações da FEMP