Municípios conseguiram alcançar, pela primeira vez, índice acima de 85% no monitoramento da frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). O comprometimento dos gestores municipais na administração do programa foi fundamental para o resultado obtido no controle do primeiro bimestre de 2009.
A análise dos Municípios – feita entre 23 de março e 30 de abril deste ano – é importante, pois a presença em sala de aula é uma condicionalidade para as famílias receberem os recursos do PBF. Apenas 0,3% dos Municípios não conseguiram efetuar o envio da frequência escolar.
A atuação dos Municípios se deve tanto no monitoramento da frequência quanto na identificação dos motivos pelos quais os alunos não estão freqüentando as aulas. Cabe aos munícipes implantar ações para o acompanhamento das famílias que apresentarem problemas nas condicionalidades de saúde e educação.
O total de alunos acompanhados entre 6 e 15 anos foi de 14,4 milhões e 1,9 milhão entre 16 e 17 anos, somando 16,3 milhões de estudantes. Apenas 1,9% dos estudantes de 6 a 15 anos e 6,08% dos adolescentes de 16 e 17 anos não tiveram a frequência registrada.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos gestores responsáveis pela administração do PBF que a coleta de informação da frequência escolar do segundo bimestre deste ano começa dia 22 de maio e termina dia 30 de junho. A presença mínima das crianças em sala de aula é de 85% e para adolescentes é de 75%.
Fonte: CNM, com informações do Ministério da Educação
