Municípios serão orientados na atualização do Cadastro Único (Cadúnico) por meio de uma Instrução Operacional. A intenção é retirar os benefícios do Programa Bolsa Família (PBF) de pessoas que não tem direito ao auxílio. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o Bolsa Família ajuda proprietários de veículos, políticos eleitos e até mesmo pessoas falecidas. Os gestores responsáveis pela administração dos programas sociais receberão a lista contendo o nome das famílias irregulares para que os Municípios possam atualizar as informações dos beneficiados.
Se os Municípios constatarem as irregularidades, as famílias terão inicialmente os recursos bloqueados e depois são cancelados. Outra tarefa dos gestores será evitar a inclusão de famílias cadastradas, mas que ainda não recebem os recursos. Para isso, os Municípios terão de verificar informações socioeconômicas das famílias.
Com a retirada das famílias irregulares do PBF, outras pessoas carentes identificadas pelos Municípios poderão compor o quadro de beneficiários do programa dentro do Município onde vivem. Portanto, quanto mais ágil for a atualização dos dados, mais famílias poderão ser contempladas.
